Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002353-97.2023.8.26.0322 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002353-97.2023.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002353-97.2023.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Caroline Fernandes Amendola - - Eliana Cristina Barnet Munaro - - Ivania Santos Ferreira - - João Marcos Ribeiro - - Manuel Joaquim da Costa - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos trazidos pela requerente. O incidente (RPV ou precatório) deverá ser inaugurado no prazo de 15 dias. Guia rápido disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf.. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 11:01

Ato ordinatório

22/05/2026, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 12:37

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 14:49

Outras Decisões

23/01/2026, 14:49

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:57

Publicação

19/05/2025, 11:50

Publicação

19/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1002353-97.2023.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Caroline Fernandes Amendola, Eliana Cristina Barnet Munaro, Ivania Santos Ferreira, João Marcos Ribeiro, Manuel Joaquim da Costa - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresentado pela parte autora, bem como o valor por ela pleiteado, podem ser consultados nos referidos autos. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

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