Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002710-09.2025.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Lins

Partes do Processo

JOSé ANTONIO DE SOUZA LIMA

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL ROSSINOLI MARTINS

OAB/SP 507066·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2026, 09:18

Publicação

26/02/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Antonio de Souza Lima - Ciência ao advogado Gabriel Rossinoli Martins da certidão emitida. - ADV: GABRIEL ROSSINOLI MARTINS (OAB 507066/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 15:03

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:25

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 22:25

Publicação

20/01/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Antonio de Souza Lima - Isso posto, reconheço a perda superveniente do objeto e julgo extinto o processo. - ADV: GABRIEL ROSSINOLI MARTINS (OAB 507066/SP)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 13:28

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 10:34

Todas as movimentações(80)

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2026, 09:18

Publicação

26/02/2026, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Antonio de Souza Lima - Ciência ao advogado Gabriel Rossinoli Martins da certidão emitida. - ADV: GABRIEL ROSSINOLI MARTINS (OAB 507066/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 15:03

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 09:25

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 22:25

Publicação

20/01/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Antonio de Souza Lima - Isso posto, reconheço a perda superveniente do objeto e julgo extinto o processo. - ADV: GABRIEL ROSSINOLI MARTINS (OAB 507066/SP)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 13:28

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 10:34

Perda do objeto

19/01/2026, 10:26

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:56

Publicação

10/06/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Antonio de Souza Lima - O demandante, que está assistido por advogado, deverá trazer informações entre 26/6 e 5/7/2025 sobre o atendimento e sobre a perspectiva de cirurgia - ADV: GABRIEL ROSSINOLI MARTINS (OAB 507066/SP)

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 17:04

Outras Decisões

09/06/2025, 16:41

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 14:43

Publicação

02/06/2025, 12:59

Publicação

02/06/2025, 12:59

Publicação

02/06/2025, 12:58

Publicação

02/06/2025, 12:58

Publicação

02/06/2025, 12:58

Publicação

02/06/2025, 12:58

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Antonio de Souza Lima - Ciência a parte autora sobre o e-mail e oficio de fl. 58/59 do agendamento dos exames"Exames de sangue, ECG e RX de tórax para o dia 12/06/2025.Consulta com Anestesista para o dia 18/06/2025" - ADV: GABRIEL ROSSINOLI MARTINS (OAB 507066/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:08

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:35

Documento (Ofício)

30/05/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 11:46

Publicação

28/05/2025, 07:20

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio de Souza Lima - servirá como ofício ao Hospital Estadual de Bauru(SP), com solicitação de que nos envie informações sobre a perspectiva de realização da cirurgia

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 21:01

Outras Decisões

26/05/2025, 19:38

Publicação

23/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 09:28

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 07:32

Publicação

21/05/2025, 15:54

Publicação

21/05/2025, 15:41

Publicação

21/05/2025, 14:46

Publicação

21/05/2025, 13:13

Publicação

21/05/2025, 13:11

Publicação

21/05/2025, 13:10

Publicação

21/05/2025, 13:04

Publicação

21/05/2025, 13:04

Publicação

21/05/2025, 12:32

Publicação

21/05/2025, 12:29

Publicação

21/05/2025, 12:20

Publicação

21/05/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 10:32

Redistribuição (sorteio)

21/05/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Rossinoli Martins (OAB 507066/SP) Processo 1002710-09.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio de Souza Lima - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor, a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Incompetência

16/05/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:18

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 17:14

Intimação

•20/01/2026, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00