Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010911-55.2024.8.26.0576 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010911-55.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1057883-37.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Petrotorque Jc Distribuidora de Combustíveis Ltda. - - Alexandre Fontana Berto - Vistos. Trata-se de ação de Inscrição / Documentação ajuizada por Alexandre Fontana Berto e Petrotorque Jc Distribuidora de Combustíveis Ltda. contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor integral requisitado no(s) incidente(s), postulando a parte credora pelo(s) levantamento(s), já realizado(s). Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Não há custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010911-55.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inscrição / Documentação - Alexandre Fontana Berto - Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil após a assinatura do magistrado. Int. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010911-55.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inscrição / Documentação - Alexandre Fontana Berto - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023). Oportunamente, verificado, via Portal de Custas, o efetivo levantamento do crédito a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010911-55.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inscrição / Documentação - Alexandre Fontana Berto - Realizado o pagamento da RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, devendo o favorecido juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal OU do seu advogado, desde que indicada a folha da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018) Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Trata-se de valor incontroverso?, uma vez que não há valores ainda pendentes de homologação sendo discutidos em instância superior; No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Trata-se de valor incontroverso?, uma vez que não há valores ainda pendentes de homologação sendo discutidos em instância superior; No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Trata-se de valor incontroverso?, uma vez que não há valores ainda pendentes de homologação sendo discutidos em instância superior; No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Trata-se de valor incontroverso?, uma vez que não há valores ainda pendentes de homologação sendo discutidos em instância superior; No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Trata-se de valor incontroverso?, uma vez que não há valores ainda pendentes de homologação sendo discutidos em instância superior; No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Trata-se de valor incontroverso?, uma vez que não há valores ainda pendentes de homologação sendo discutidos em instância superior; No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Fontana Berto (OAB 156232/SP) Processo 0010911-55.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto, Alexandre Fontana Berto, Petrotorque Jc Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Diante do trânsito em julgado retro certificado, à parte vencedora para requerer o que for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, observando o que constou na r. sentença. Na inércia, os autos serão remetidos o arquivo, observadas as formalidades legais. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 10:47

Publicação

20/01/2025, 23:50

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 12:42

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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