Execução da Pena 0011475-04.2020.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0011475-04.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011475-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUANA APARECIDA ROSA HORACIO - Vistos. Aguarde-se a oitiva já requisitada. Intime-se. - ADV: HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), MANOEL MARCELLO CEZARE FILHO (OAB 436341/SP)

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0011475-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUANA APARECIDA ROSA HORACIO - Fls. 954/958: indefiro, por ora, o pleito de restabelecimento de prisão domiciliar. Reputo necessário requisitar à unidade a oitiva do(a) reeducando(a) LUANA APARECIDA ROSA HORACIO, recolhida no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, sobre o descumprimento das condições impostas quando da concessão de prisão domiciliar, nos termos e para os fins do art. 118, § 2.º, da LEP. Com a juntada da oitiva, vista ao MP e DPE e tornem para decisão. Int. - ADV: HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), MANOEL MARCELLO CEZARE FILHO (OAB 436341/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011475-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUANA APARECIDA ROSA HORACIO - Vista à defesa - ADV: EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), MANOEL MARCELLO CEZARE FILHO (OAB 436341/SP), HARRISSON ANDRE DE FREITAS FILHO (OAB 423088/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 15:03

Ato ordinatório

01/06/2026, 15:02

Ato ordinatório

01/06/2026, 15:01

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 15:47

Ato ordinatório

28/05/2026, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 14:05

Recebimento

26/05/2026, 13:52

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 14:32

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 14:28

Documentos

Intimação

•30/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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