Execução da Pena 0000712-70.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0000712-70.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO DA SILVA PEREIRA - LUCIANO DA SILVA PEREIRA (CPF: 425.062.588-50, MT: 811972-9, RG: 42.225.567, RJI: 214077830-40, Penitenciária de Mairinque) - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DA SILVA PEREIRA - Considerando que o(a) executado(a) LUCIANO DA SILVA PEREIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DA SILVA PEREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUCIANO DA SILVA PEREIRA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 21:51

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 21:51

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 21:00

Outras Decisões

18/05/2026, 20:20

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 08:27

Publicação

12/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DA SILVA PEREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 14:02

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 12:05

Ato ordinatório

11/05/2026, 11:40

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000712-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DA SILVA PEREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EDVALDO ANDRADE JUNIOR (OAB 441060/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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