Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000364-06.2024.8.26.0333 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000364-06.2024.8.26.0333 (processo principal 1000294-45.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Angelo Roberto Rizzatto - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença fundado em Ação Previdenciária, na qual os valores devidos pela Autarquia foram integralmente depositados. Assim, diante da satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás eletrônicos, que deverão ser enviados à Caixa Econômica Federal pelo exequente ou seu procurador. Com o trânsito em julgado, sem custas, ante a gratuidade, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000364-06.2024.8.26.0333 (processo principal 1000294-45.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Angelo Roberto Rizzatto - Autos com vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca dos ofício juntados às páginas 267/270. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 0000364-06.2024.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Angelo Roberto Rizzatto - Ciência às partes acerca da certidão de cartório juntada à página 255.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 0000364-06.2024.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Angelo Roberto Rizzatto - Ciência às partes acerca da certidão de cartório juntada à página 255.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 0000364-06.2024.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Angelo Roberto Rizzatto - Ciência às partes acerca da certidão de cartório juntada à página 255.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP), Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB 307426/SP) Processo 0000364-06.2024.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Angelo Roberto Rizzatto - Ciência às partes acerca da certidão de cartório juntada à página 255.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 14:15

Publicação

13/11/2024, 01:48

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 05:52

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 17:01

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 16:56

Documento (Ofício)

11/11/2024, 16:54

Documento (Ofício)

11/11/2024, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 10:18

Documentos

•08/07/2025, 00:00