Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/05/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista
Partes do Processo
BRD BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Autor
JVN COSMéTICOS LTDA ME
Reu
VERA LúCIA ALVES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/SP 396604·CPF·Representa: Autor
ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA
OAB/SP 225256·CPF·Representa: Autor
LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA
OAB/SP 349280·CPF·Representa: Autor
KAIO MATHEUS ALVES TELES
OAB/SP 524442·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/06/2026, 11:15
Atualização de conta
12/05/2026, 16:08
Remessa
30/04/2026, 12:01
Ato ordinatório
08/04/2026, 16:39
Petição
06/04/2026, 12:17
Publicação
31/03/2026, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005439-74.2023.8.26.0005/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: BRD BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que não foi possível expedir o mandado de levantamento ao exequente, tendo em vista que o sistema não emitiu o MLE pois constou a mensagem: "(900,047) Agência não ativa".
Assim, providencie a parte exequente, o formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, no prazo de 05 dias, informando o número da conta bancária e agência corretas (e não como constou no evento 202).
Local: São Paulo
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME - - Vera Lucia Alves da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00054397420238260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), KAIO MATHEUS ALVES TELES (OAB 524442/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 14:43
Remessa
17/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME - - Vera Lucia Alves da Silva -
Vistos. Devidamente intimado da penhora, a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar. Assim, determino a transferência dos valores referentes à minuta (fls. 1030/1036). Após, defiro o levantamento dos valores penhorados, acima indicados, observando-se o formulário MLE já juntado. No mais, havendo débito remanescente, apresente o exequente a planilha de cálculo atualizada, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), KAIO MATHEUS ALVES TELES (OAB 524442/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005439-74.2023.8.26.0005/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: BRD BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que não foi possível expedir o mandado de levantamento ao exequente, tendo em vista que o sistema não emitiu o MLE pois constou a mensagem: "(900,047) Agência não ativa".
Assim, providencie a parte exequente, o formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, no prazo de 05 dias, informando o número da conta bancária e agência corretas (e não como constou no evento 202).
Local: São Paulo
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME - - Vera Lucia Alves da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00054397420238260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), KAIO MATHEUS ALVES TELES (OAB 524442/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 14:43
Remessa
17/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME - - Vera Lucia Alves da Silva -
Vistos. Devidamente intimado da penhora, a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar. Assim, determino a transferência dos valores referentes à minuta (fls. 1030/1036). Após, defiro o levantamento dos valores penhorados, acima indicados, observando-se o formulário MLE já juntado. No mais, havendo débito remanescente, apresente o exequente a planilha de cálculo atualizada, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), KAIO MATHEUS ALVES TELES (OAB 524442/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
13/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 00:08
Outras Decisões
11/03/2026, 20:13
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 17:42
Petição
09/03/2026, 17:14
Documento (Outros documentos)
02/03/2026, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME - - Vera Lucia Alves da Silva -
Vistos. Cumpra a Serventia a determinação retro. Intimem-se. - ADV: KAIO MATHEUS ALVES TELES (OAB 524442/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
02/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 00:02
Outras Decisões
26/02/2026, 23:30
Documento (Outros documentos)
18/02/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME - - Vera Lucia Alves da Silva -
Vistos. Requeira a parte interessada, o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), KAIO MATHEUS ALVES TELES (OAB 524442/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
18/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 17:05
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 16:56
Outras Decisões
13/02/2026, 16:51
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 15:40
Documento (Outros documentos)
10/11/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME - - Vera Lucia Alves da Silva - Vistos, Razão assiste a parte ré, de fato houve erro na anotação do nome do advogado indicado à fl. 1041, o qual foi devidamente regularizado nesta data. Assim, procedo a devolução do prazo para à corré Vera Lúcia Alves da Silva, para se manifestar em impugnação, sobre o bloqueio realizado, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: KAIO MATHEUS ALVES TELES (OAB 524442/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
10/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 19:01
Outras Decisões
07/11/2025, 18:51
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 11:59
Conclusão (para julgamento)
07/11/2025, 11:22
Petição
30/10/2025, 18:15
Documento (Outros documentos)
23/10/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME e outro - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Vera Lucia Alves da Silva; Valor atualizado: R$ 1.196.337,99. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:22
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:21
Protocolo de Petição
22/10/2025, 14:21
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 20:05
Petição
02/07/2025, 11:09
Documento (Outros documentos)
27/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME e outro -
Vistos. Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. Intimem-se. - ADV: LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 04:01
Outras Decisões
26/06/2025, 03:09
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 16:08
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 14:54
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 16:22
Publicação
01/06/2025, 16:15
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 15:57
Publicação
01/06/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 15:36
Publicação
01/06/2025, 15:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 14:52
Publicação
01/06/2025, 14:52
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 14:52
Publicação
01/06/2025, 14:52
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 14:52
Publicação
01/06/2025, 14:51
Publicação
01/06/2025, 14:51
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 14:51
Publicação
01/06/2025, 14:51
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - JVN Cosméticos Ltda ME e outro - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
30/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 03:31
Petição
27/05/2025, 16:28
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 11:12
Publicação
23/05/2025, 11:11
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 11:11
Publicação
21/05/2025, 17:07
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 17:07
Publicação
21/05/2025, 16:17
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:56
Publicação
21/05/2025, 14:21
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 13:55
Publicação
21/05/2025, 13:14
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leticia Suellen Bonilha de Oliveira (OAB 349280/SP), Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB 225256/SP) Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - Exectdo: JVN Cosméticos Ltda ME - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB 225256/SP), Leticia Suellen Bonilha de Oliveira (OAB 349280/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - Exectdo: JVN Cosméticos Ltda ME - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB 225256/SP), Leticia Suellen Bonilha de Oliveira (OAB 349280/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - Exectdo: JVN Cosméticos Ltda ME - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.
20/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 19:14
Publicação
19/05/2025, 18:48
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 18:48
Publicação
19/05/2025, 18:48
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 18:45
Publicação
19/05/2025, 18:44
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 18:44
Publicação
19/05/2025, 18:14
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 18:12
Publicação
19/05/2025, 18:05
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 18:02
Publicação
19/05/2025, 17:58
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB 225256/SP), Leticia Suellen Bonilha de Oliveira (OAB 349280/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005439-74.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRD -Brasil Distressed Consultoria Empresial S/A - Exectdo: JVN Cosméticos Ltda ME - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado. No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação.