Execução de Título Extrajudicial 1002872-97.2016.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1002872-97.2016.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002872-97.2016.8.26.0005/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB SP523862) ATO ORDINATÓRIO Para apreciação do pedido de pesquisas, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas processuais pertinentes, no valor corresponde a 01 UFESP - para cada tipo de pesquisa e CPF, conforme normas vigentes. Junte ainda planilha atualizada do débito, caso ainda não tenha sido anexada. Prazo: 15 (quinze) dias. Obs: no caso de pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs por pessoa, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. Atenção: nos termos do artigo 29 da Resolução nº 963/2025, as custas deverão ser geradas e pagas diretamente no sistema eproc, conforme orientações a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Local: São Paulo

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002872-97.2016.8.26.0005/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB SP523862) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. Decorridos 30 (trinta) dias, mantida a inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito sob pena de extinção por abandono, nos processos de conhecimento. Nos processos de execução ou incidente de desconsideração personalidade jurídica, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Local: São Paulo

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002872-97.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10028729720168260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa

07/05/2026, 11:26

Publicação

05/05/2026, 09:41

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002872-97.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos, Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado e pelo Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC, indicar bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de 15 dias, sob pena de ficar caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça. Com a manifestação, dê-se ciência à parte exequente. No silêncio, intime-se o exequente para dar andamento ao feito. Int. São Paulo, 04 de maio de 2026 - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 17:03

Outras Decisões

04/05/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 09:55

Petição

29/04/2026, 20:36

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002872-97.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Ciência às partes do(s) ofício(s) e/ou documento(s) juntados aos autos ( resposta de ofício encaminhado ), devendo a parte AUTORA/EXEQUENTE se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 23 de abril de 2026. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP)

24/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 12:01

Ato ordinatório

23/04/2026, 11:03

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00