Embargos de Declaração Cível 1003850-30.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1003850-30.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Christian Hadan de Carvalho Santos (OAB 441846/SP) Processo 1003850-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Adão Ramalho dos Santos - Reqdo: Itaú Unibanco S.A., Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Christian Hadan de Carvalho Santos (OAB 441846/SP) Processo 1003850-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Adão Ramalho dos Santos - Reqdo: Itaú Unibanco S.A., Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Christian Hadan de Carvalho Santos (OAB 441846/SP) Processo 1003850-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Adão Ramalho dos Santos - Reqdo: Itaú Unibanco S.A., Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:16

Publicação

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 08:58

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 10:15

Ato ordinatório

12/03/2025, 21:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christian Hadan de Carvalho Santos (OAB 441846/SP) Processo 1003850-30.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Adão Ramalho dos Santos - INTIMAÇÃO: Para fins de andamento processual, informe a parte interessada/agravante, o andamento e/ou resultado do recurso de agravo de instrumento interposto. Prazo 05 (cinco ) dias. Nada Mais. São Paulo, 31 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Documentos

•21/05/2025, 00:00