Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000811-39.2020.8.26.0428 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000811-39.2020.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000811-39.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1000233-93.2019.8.26.0428) (processo principal 1000233-93.2019.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transportes Cavalinho Ltda - - Gade Santos de Figueiró - Vistos. Fls. 69/75. Manifeste-se o Requerente TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. E OUTROS acerca da informação trazida pela Fazenda Estadual, no prazo de 10 dias. Após, escoado o prazo, independentemente de manifestação, tornem conclusos para deliberação. INTIME-SE. - ADV: GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ (OAB 92922/RS), GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ (OAB 92922/RS)

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 09:10

Publicação

16/03/2026, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000811-39.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1000233-93.2019.8.26.0428) (processo principal 1000233-93.2019.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transportes Cavalinho Ltda - - Gade Santos de Figueiró - Vistos. Fls. 61/63. ESCLAREÇA a Fazenda Estadual a informação trazida aos autos, de que não houve cumprimento da determinação judicial de levantamento das restrições que pesam sobre a Empresa Executada, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Com a resposta, abra-se vista à Requerente e tornem conclusos. INTIME-SE. - ADV: GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ (OAB 92922/RS), GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ (OAB 92922/RS)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 13:23

Mero expediente

13/03/2026, 13:22

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 19:46

Publicação

01/09/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000811-39.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1000233-93.2019.8.26.0428) (processo principal 1000233-93.2019.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transportes Cavalinho Ltda - - Gade Santos de Figueiró - Vistos. Em face do transcurso do prazo sem que houvesse manifestação de qualquer das partes, CUMPRA-SE a parte final do r. Despacho de fls. 52, ARQUIVANDO-SE definitivamente os presentes feitos. INTIME-SE. - ADV: GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ (OAB 92922/RS), GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ (OAB 92922/RS)

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 16:37

Mero expediente

29/08/2025, 16:16

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Todas as movimentações(60)