Monitória 1019547-40.2024.8.26.0625 - TJSP

Monitória 1019547-40.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 12:06

Mero expediente

04/03/2026, 12:06

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 10:49

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:16

Ato ordinatório

04/11/2025, 00:13

Ato ordinatório

27/09/2025, 00:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 16:19

Documento (Certidão)

27/08/2025, 19:22

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 16:21

Expedição de documento (Carta)

26/08/2025, 16:21

Sem descrição

26/08/2025, 16:20

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 15:27

Recebimento

20/08/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau - Apelado: Marco Antonio Pereira de Araujo - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA EXTINÇÃO DA AÇÃO, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE CRÉDITO MEDIANTE AÇÃO MONITÓRIA. PRESCINDIBILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. FACULDADE DA FAZENDA PÚBLICA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019547-40.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté -

24/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•24/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•24/07/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Todas as movimentações(42)