Agravo em Recurso Especial 1038065-89.2020.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 07 Civel de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Florido Marcondes

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

NATHALIA LACERDA SULE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Autor

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB/SP 229802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:23

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/01/2025, 11:30

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:23

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

16/01/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2025, 15:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2025, 15:48

-

•16/01/2025, 15:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2025, 15:48

-

•16/01/2025, 15:48

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•16/01/2025, 15:48

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•16/01/2025, 15:48

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•16/01/2025, 15:47