Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020581-20.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020581-20.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Não padronizado - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Ciência à parte credora de ofício recebido e documento(s) retro juntado(s) pela DEPRE, aguardando-se o pagamento do precatório, a ser realizado em conta judicial aberta junto à instituição bancária conveniada, com comunicação oportuna nos autos pela referida Diretoria. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020581-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1042649-15.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Ante o recebimento de autos incidentais, nos quais fora(m) expedido(s) ofício(s) de Precatório, nos termos do Comunicado CG 189/2024, suspendo o andamento deste cumprimento de sentença pelo prazo do processamento do(s) requisitório(s). Oportunamente, conclusos para análise de extinção. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020581-20.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Não padronizado - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes: Data do trânsito em julgado dos embargos / impugnação, uma vez que no presente caso diz respeito à certidão de fls.19 dos autos executórios; Trata-se de valor incontroverso?, pois a opção sim somente deve ser assinalada se, nos autos de cumprimento de sentença, remanescerem discussões sobre a totalidade do valor devido; No mais. os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0020581-20.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Não padronizado - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Em que pese o ato ordinatório praticado a fls. 33 e a fim de se evitar a rejeição do precatório pela DEPRE, providencie a credora a juntada dos documentos abaixo relacionados, vez que sua ausência ensejará a rejeição do requisitório, implicando necessidade de instaurar novo incidente com os dados e informações completos: (X) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; (X) certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento desentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; e (X) outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição no caso concreto, a saber: despacho que inadmitiu o REsp interposto em face do acórdão colacionado a fls. 18/27; decisão que não conheceu do AREsp nº 2566937 e acórdão sobre o Agravo Interno interposto em face daquela decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0020581-20.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência de preenchimento do cadastro e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 15 (quinze) dias.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0020581-20.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência de preenchimento do cadastro e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0020581-20.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência de preenchimento do cadastro e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 15 (quinze) dias.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0020581-20.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência de preenchimento do cadastro e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 15 (quinze) dias.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 0020581-20.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência de preenchimento do cadastro e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora das informações inseridas pela parte credora. Prazo: 15 (quinze) dias.

19/05/2025, 00:00

Publicação

15/11/2024, 06:52

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 00:42

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 17:01

Outras Decisões

13/11/2024, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 10:36

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 10:34

Documentos

•18/02/2026, 00:00