Execução da Pena 0004374-15.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP 384798·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004374-15.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 11:53

Outras Decisões

13/05/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 15:16

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 20:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 14:26

Publicação

08/05/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004374-15.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA - Vistos. Diante da juntada de ficha do réu atualizada, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a defesa constituída para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 11:51

Outras Decisões

07/05/2026, 11:51

Todas as movimentações(136)

Publicação

14/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004374-15.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 11:53

Documentos

•14/05/2026, 00:00

Outras Decisões

13/05/2026, 11:53

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 15:16

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 20:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 14:26

Publicação

08/05/2026, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004374-15.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA - Vistos. Diante da juntada de ficha do réu atualizada, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a defesa constituída para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 11:51

Outras Decisões

07/05/2026, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 12:38

Apensamento

18/02/2026, 12:36

Outras Decisões

13/02/2026, 10:39

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 10:54

Ato ordinatório

24/01/2026, 23:41

Comparecimento do Réu/Apenado

21/01/2026, 16:43

Ato ordinatório

19/12/2025, 21:31

Comparecimento do Réu/Apenado

16/10/2025, 16:35

Ato ordinatório

09/10/2025, 22:43

Comparecimento do Réu/Apenado

16/07/2025, 15:32

Ato ordinatório

02/05/2025, 01:45

Ato ordinatório

27/10/2024, 00:18

Ato ordinatório

11/09/2024, 01:04

Ato ordinatório

13/08/2024, 00:19

Recebimento

18/01/2024, 18:15

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 14:15

Publicação

15/12/2023, 22:53

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 00:13

Outras Decisões

14/12/2023, 22:19

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 21:45

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 15:19

Ato ordinatório

01/11/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:15

Recebimento

27/10/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:15

Publicação

23/10/2023, 01:10

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:01

Outras Decisões

19/10/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:35

Publicação

18/10/2023, 01:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 13:28

Outras Decisões

17/10/2023, 13:28

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 16:45

Ato ordinatório

10/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:16

Publicação

14/09/2023, 02:23

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 14:26

Outras Decisões

12/09/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:14

Publicação

12/09/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 10:48

Ato ordinatório

11/09/2023, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 10:46

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 10:18

Ato ordinatório

05/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:17

Publicação

18/08/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0004374-15.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no

18/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 11:51

Remição

17/08/2023, 11:50

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 16:07

Ato ordinatório

11/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:54

Publicação

26/07/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:01

Mero expediente

24/07/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 17:21

Unificação e Soma de Penas

24/04/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 21:13

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 14:02

Ato ordinatório

11/04/2023, 13:59

Cálculo

11/04/2023, 13:56

Apensamento

11/04/2023, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 15:41

Outras Decisões

02/09/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 13:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2022, 14:25

Ato ordinatório

11/08/2022, 14:24

Cálculo

11/08/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2022, 17:13

Intimação

•08/05/2026, 00:00

•18/08/2023, 00:00