Precatório 1027561-39.2019.8.26.0576 - TJSP

Precatório 1027561-39.2019.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027561-39.2019.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Moreira Gomes Neto - Terravista Capital Ltda. - Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Houve o pagamento da integral do precatório e seu consequente levantamento conforme retro certificado, não havendo até a presente data qualquer informação das partes com relação a eventuais irregularidades. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027561-39.2019.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Moreira Gomes Neto - Terravista Capital Ltda. - Erga Omnes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o lapso temporal desde a efetivação da transferência, manifeste-se a parte credora em 15 (quinze) dias sobre a regularidade do(s) levantamento(s). No silêncio, o que será certificado, será presumida a concordância com os valores depositados para fins de quitação, tornando-se conclusos os autos para análise de extinção. Int. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), FLÁVIA REGINA DE GOUVEIA MOREIRA (OAB 457680/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Determinou-se à fl. 478: "aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório", razão pela qual, ante a notícia de insuficiência de depósito, observadas as regras de prioridade constitucionais envolvendo os precatórios, deixo de remeter os autos à conclusão, devendo o patrono aguardar o integral pagamento do requisitório pela DEPRE. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, eis que a transferência do crédito e eventuais repasses legais, como a contribuição previdenciária, serão providenciados pela DEPRE diretamente para contas bancárias indicadas pelas partes. Destaque-se que a nova modalidade de pagamento implementada pelo projeto "Precatórios: Prioridade Máxima" não disponibiliza valores em conta judicial vinculada aos autos de origem, impossível assim a emissão de ordem de levantamento por este Juízo, haja vista transferência direta para conta bancária indicada pela própria parte. Destaque-se que eventuais impugnações referentes aos valores depositados deverão ser direcionadas também à DEPRE, nos termos do Comunicado DEPRE nº 1/2022 que dispõe sobre o peticionamento eletrônico de impugnações aos cálculos de pagamento por meio do menuRequisitórios > Petição Intermediária de 1º Grau no Precatório, ressaltando-se que no momento da individualização de valores da parte, deverão serpreenchidos: a data do termo final do cálculo impugnado e os valores que o advogado entende que seriam os corretos,devendo também ser anexada a planilha de cálculos para análise da DEPRE. Aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial/prioritário do precatório. Se informada a extinção do trâmite junto à referida Diretoria, dê-se ciência às partes. Não havendo qualquer informação das partes com relação a eventuais irregularidades no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, eis que a transferência do crédito e eventuais repasses legais, como a contribuição previdenciária, serão providenciados pela DEPRE diretamente para contas bancárias indicadas pelas partes. Destaque-se que a nova modalidade de pagamento implementada pelo projeto "Precatórios: Prioridade Máxima" não disponibiliza valores em conta judicial vinculada aos autos de origem, impossível assim a emissão de ordem de levantamento por este Juízo, haja vista transferência direta para conta bancária indicada pela própria parte. Destaque-se que eventuais impugnações referentes aos valores depositados deverão ser direcionadas também à DEPRE, nos termos do Comunicado DEPRE nº 1/2022 que dispõe sobre o peticionamento eletrônico de impugnações aos cálculos de pagamento por meio do menuRequisitórios > Petição Intermediária de 1º Grau no Precatório, ressaltando-se que no momento da individualização de valores da parte, deverão serpreenchidos: a data do termo final do cálculo impugnado e os valores que o advogado entende que seriam os corretos,devendo também ser anexada a planilha de cálculos para análise da DEPRE. Aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial/prioritário do precatório. Se informada a extinção do trâmite junto à referida Diretoria, dê-se ciência às partes. Não havendo qualquer informação das partes com relação a eventuais irregularidades no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Determinou-se à fl. 478: "aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório", razão pela qual, ante a notícia de insuficiência de depósito, observadas as regras de prioridade constitucionais envolvendo os precatórios, deixo de remeter os autos à conclusão, devendo o patrono aguardar o integral pagamento do requisitório pela DEPRE. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Determinou-se à fl. 478: "aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório", razão pela qual, ante a notícia de insuficiência de depósito, observadas as regras de prioridade constitucionais envolvendo os precatórios, deixo de remeter os autos à conclusão, devendo o patrono aguardar o integral pagamento do requisitório pela DEPRE. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Determinou-se à fl. 478: "aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório", razão pela qual, ante a notícia de insuficiência de depósito, observadas as regras de prioridade constitucionais envolvendo os precatórios, deixo de remeter os autos à conclusão, devendo o patrono aguardar o integral pagamento do requisitório pela DEPRE. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Determinou-se à fl. 478: "aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório", razão pela qual, ante a notícia de insuficiência de depósito, observadas as regras de prioridade constitucionais envolvendo os precatórios, deixo de remeter os autos à conclusão, devendo o patrono aguardar o integral pagamento do requisitório pela DEPRE. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Determinou-se à fl. 478: "aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório", razão pela qual, ante a notícia de insuficiência de depósito, observadas as regras de prioridade constitucionais envolvendo os precatórios, deixo de remeter os autos à conclusão, devendo o patrono aguardar o integral pagamento do requisitório pela DEPRE. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Determinou-se à fl. 478: "aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório", razão pela qual, ante a notícia de insuficiência de depósito, observadas as regras de prioridade constitucionais envolvendo os precatórios, deixo de remeter os autos à conclusão, devendo o patrono aguardar o integral pagamento do requisitório pela DEPRE. Int.

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 16:25

Decurso de Prazo

23/01/2025, 16:23

Ato ordinatório

22/12/2024, 02:30

Ato ordinatório

15/12/2024, 11:07

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Fabio Koga Morimoto (OAB 267428/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Flávia Regina de Gouveia Moreira (OAB 457680/SP) Processo 1027561-39.2019.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Carlos Moreira Gomes Neto - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, eis que a transferência do crédito e eventuais repasses legais, como a contribuição previdenciária, serão providenciados pela DEPRE diretamente para contas bancárias indicadas pelas partes. Destaque-se que a nova modalidade de pagamento implementada pelo projeto "Precatórios: Prioridade Máxima" não disponibiliza valores em conta judicial vinculada aos autos de origem, impossível assim a emissão de ordem de levantamento por este Juízo, haja vista transferência direta para conta bancária indicada pela própria parte. Destaque-se que eventuais impugnações referentes aos valores depositados deverão ser direcionadas também à DEPRE, nos termos do Comunicado DEPRE nº 1/2022 que dispõe sobre o peticionamento eletrônico de impugnações aos cálculos de pagamento por meio do menuRequisitórios > Petição Intermediária de 1º Grau no Precatório, ressaltando-se que no momento da individualização de valores da parte, deverão serpreenchidos: a data do termo final do cálculo impugnado e os valores que o advogado entende que seriam os corretos,devendo também ser anexada a planilha de cálculos para análise da DEPRE. Aguardem-se informações sobre a extinção do precatório, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial/prioritário do precatório. Se informada a extinção do trâmite junto à referida Diretoria, dê-se ciência às partes. Não havendo qualquer informação das partes com relação a eventuais irregularidades no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos. Int.

22/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(88)