Procedimento Comum Cível 1023538-57.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1023538-57.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/05/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023538-57.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ricardo Coelho Marques - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e formalidades de praxe. Int. - ADV: JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 17:07

Arquivamento

18/05/2026, 16:10

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 08:28

Recebimento

14/05/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ricardo Coelho Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1251331/RS e 1255573/RS. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 55784/SC) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1023538-57.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ricardo Coelho Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 55784/SC) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1023538-57.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ricardo Coelho Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CABIMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO PRETENSÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 55784/SC) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023538-57.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ricardo Coelho Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 55784/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/09/2025 1023538-57.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023538-57.2024.8.26.0032; Bancários;

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ricardo Coelho Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB: 519913/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 55784/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/09/2025 1023538-57.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023538-57.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários;

19/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 14:56

Publicação

10/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023538-57.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ricardo Coelho Marques - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Prolatada sentença, esgotou-se a prestação jurisdicional deste Juízo. Cumpra-se o determinado anteriormente remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, se em termos. Int. - ADV: JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB 519913/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 55784/SC)

10/09/2025, 00:00

Documentos

•19/05/2026, 00:00