Execução da Pena 0002210-46.2018.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0002210-46.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002210-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo João de Lima - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Edvaldo João de Lima, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002210-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo João de Lima - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002210-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo João de Lima - Vistos. Fls. 382: Ciente. Retifique-se o histórico de partes e representantes. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002210-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo João de Lima - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicação

30/05/2025, 08:19

Publicação

30/05/2025, 08:19

Publicação

30/05/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002210-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo João de Lima - Quanto à missiva de fls. 356/361, em favor de Edvaldo João de Lima, CPF: 232.762.468-13, MTR: 229126-8, RG: 41.707.344-6, RG: 51232509, RG: 51239338, RG: 51423514, RG: 51416919, RJI: 170259298-36, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, verifica-se que a defesa obteve vista dos autos e assim se manifestou: Assim, por ora, aguarde-se o cumprimento da pena ou o preenchimento dos requisitos legais para eventuais benefícios executórios. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado, que após cientificado, deverá permanecer arquivada em seu prontuário. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 19:54

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 22:06

Mero expediente

19/05/2025, 22:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:31

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 00:44

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002210-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo João de Lima - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)

Publicação

Publicação

Publicação

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Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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