Execução de Título Extrajudicial 1004070-85.2021.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1004070-85.2021.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004070-85.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Magnifique Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - C.D. Batista Pinturas em Geral Eireli e outro - Fls. 348/349: defiro o a expedição de OFICIO ao CENTRO NOTARIAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CENSEC, solicitando que seja informado nos autos sobre a existência de procurações e escrituras públicas eventualmente lavradas em nome do(s) executado(s) acima indicado(s). Defiro a expedição de OFICIO à instituição SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, solicitando informações quanto a existência de ativos em geral e fundos de previdência privada em nome do(s) executado(s) supra indicado(s). Na hipótese de serem localizados valores devidos ao(s) executado(s), que estes sejam bloqueados, a fim de garantir o pagamento do débito, conforme acima indicado. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional [email protected]. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. Ficará o patrono incumbido da impressão, através do sistema informatizado, e entrega à parte para o devido encaminhamento. A postagem/entrega deverá ser comprovada em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), MARLON LIMA DOS SANTOS (OAB 342595/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004070-85.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Magnifique Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - C.D. Batista Pinturas em Geral Eireli - Fls. 344: indefiro o pedido de prazo formulado pela parte exequente, pois excessivo. Ademais, o pedido formulado sequer encontra-se justificado. Cumpra-se o retro determinado, aguardando-se o recolhimento das despesas devidas por mais 5 (cinco) dias. Decorrido, na inércia, intime-se na forma do artigo 485, § 1º, do CPC. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), MARLON LIMA DOS SANTOS (OAB 342595/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 13:24

Publicação

18/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004070-85.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Magnifique Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - C.D. Batista Pinturas em Geral Eireli - Fls. 338: intimação do(a) exequente para comprovaro recolhimento da taxa necessária para apesquisa INFOJUD(1 UFESP - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), nos termos da r. Decisão às fls. 32/35. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), MARLON LIMA DOS SANTOS (OAB 342595/SP)

18/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 13:56

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 11:04

Ato ordinatório

13/02/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:52

Publicação

06/02/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004070-85.2021.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Magnifique Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - C.D. Batista Pinturas em Geral Eireli - Fls. 307 e 328/329: providencie o cartório o cadastramento dos credores como terceiros interessados junto ao SAJ. Anotem-se as PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS que deverão recair sobre eventual crédito em favor da parte exequente acima indicada, conforme segue: - até o limite do valor de R$ 9.308,40 (ref. 30/01/2026), por força do oficio/termo/mandado de penhora expedido nos autos da Ação n. 1023620-77.2024.8.26.0068, em tramite perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP; - até o limite do valor de R$ 64.434,51 (ref. 31/01/2026), por força do oficio/termo/mandado de penhora expedido nos autos da Ação n. 0000460-40.2024.8.26.0068, em tramite perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Advirto a parte exequente/devedora que eventual embargos/impugnação deverá ser proposto junto aos autos das execuções nos Juízos solicitantes. Providencie-se junto ao SAJ (sistema de alerta e pendências) as anotações pertinentes às penhoras no rosto dos autos. Comuniquem-se referidos juízos desta decisão, por e-mail. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARLON LIMA DOS SANTOS (OAB 342595/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 18:11

deferimento

05/02/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:33

Documentos

•31/03/2026, 00:00