Execução de Título Extrajudicial 1040841-23.2024.8.26.0602 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1040841-23.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1040841-23.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rios da Amazônia - V I S T O S Passo a apreciar os embargos frente à tempestividade. O exequente interpôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 202. Não há, na decisão atacada, qualquer dos vícios referidos no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. O exequente pretende a reforma da decisão, com a qual não concorda, o que deve ser objeto de recurso próprio, e não de embargos de declaração. Assim, no caso concreto, não padecendo a decisão de nenhum dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, a única solução é rejeitar os embargos. Intime-se - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 16:27

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2026, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 11:04

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 15:26

Publicação

07/05/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1040841-23.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rios da Amazônia - VISTOS. Considerando os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação formulada pelo(a) exequente (fls. 201), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando. Nos termos do artigo 90 do Novo Código de Processo Civil condeno o(a) autor(a) no pagamento de eventuais custas processuais em aberto, observados o artigo 98, § 3º. do Novo Código de Processo Civil. Após regularizados, arquivem-se com baixa definitiva. P.I.CUMPRA-SE. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 16:21

Desistência

06/05/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 14:55

Publicação

26/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1040841-23.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rios da Amazônia - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento da execução, conforme determinação do ato ordinatório de fls. 194. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)

26/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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