AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/11/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Anexo de Violência Doméstica e Famliar Contra a Mulher de São José do Rio Preto
Partes do Processo
L.F.P.M.F.
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL IGOR DE SOUZA IGNACIO
OAB/SP 464279·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1508747-19.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1509171-61.2019.8.26.0576) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.F.P.M.F. -
VISTOS. Pese a certidão de fl. 65, por ora, aguarde-se o andamento processual em relação a arma de fogo na ação penal nº 1509171-61.2019.8.26.0576, que conflita momentaneamente com as determinações desta cautelar. Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Int. - ADV: GABRIEL IGOR DE SOUZA IGNACIO (OAB 464279/SP)
24/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 10:46
Publicação
19/05/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel Igor de Souza Ignacio (OAB 464279/SP) Processo 1508747-19.2019.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: LUCIO FLÁVIO PALANDRINI MELLO FREIRE -
VISTOS. Diante da certidão de fl. 58, oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando informações acerca da lavratura do termo de restituição da arma, munições e documentos apreendidos, conforme determinado às fls. 52/53. Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Int.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriel Igor de Souza Ignacio (OAB 464279/SP) Processo 1508747-19.2019.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: LUCIO FLÁVIO PALANDRINI MELLO FREIRE -
VISTOS. Diante da certidão de fl. 58, oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando informações acerca da lavratura do termo de restituição da arma, munições e documentos apreendidos, conforme determinado às fls. 52/53. Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Int.