Execução de Título Extrajudicial 1002797-82.2021.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002797-82.2021.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 21:53

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002797-82.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Laura Trindade Alves - - Jefferson Donizete Alves - - Jose Carlos Alves e outro - Decisão: Providencie, a z. Serventia, o desbloqueio do veículo junto ao sistema Renajud, conforme deferido em Sentença. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2026. - ADV: RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 17:02

Outras Decisões

29/04/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:17

Publicação

01/04/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002797-82.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Laura Trindade Alves - - Jefferson Donizete Alves - - Jose Carlos Alves e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Defiro o desbloqueio de veículo através do RENAJUD, vide fl. 187. Cumpra-se. Considerando que foi iniciativa do(a)(s) exequente(s), o pedido de extinção,verifica-se que aquiesceu(eram) a seu acolhimento e que não terá(ão) interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Sem custas remanescentes. Oportunamente, ao arquivo com baixa definitiva. P. I. São Paulo, 31 de março de 2026. - ADV: RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 11:36

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002797-82.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Marlene Alves da Silva - - Jefferson Donizete Alves e outros - Vistos 1) Fls. 331/341: Diga a parte exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. 2) Os valores bloqueados junto ao Bradesco atingiram saldo de conta-poupança, qual não superava 40 (quarenta) salários-mínimos vigentes à época da efetivação (fl. 351). Trata-se de impenhorabilidade automática, a justificar o imediato desbloqueio da quantia depositada. Proceda-se com o desbloqueio das quantias constritas no Bradesco. Quanto aos valores bloqueados junto à SICOOB CREDISUL, por outro lado, necessário que a parte comprove a origem. Prazo: 05 dias. 3) Os documentos juntados nos autos pela executada são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Portanto, traga a parte executada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho (página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c)relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; 4) Ciência às partes quanto ao resultado dos bloqueios SISBAJUD (fls. 364/373). Prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação. Intime-se. São Paulo, 10 de novembro de 2025. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 284461/SP)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1002797-82.2021.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Marlene Alves da Silva - - Jefferson Donizete Alves e outros - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Domingos Jose Alves, Laura Trindade Alves, Marlene Alves da Silva, Jefferson Donizete Alves e Jose Carlos Alves; Valor atualizado: R$ 69.276,95 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de 03 (três) UFESPs, fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando que a parte executada não está representada por advogado, diga o exequente, no prazo de 15 dias, se há interesse no valor bloqueado. Havendo interesse, providencie o recolhimento da taxa postal. Após, expeça-se carta de intimação, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 284461/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP)

10/11/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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