Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004130-17.2024.8.26.0576 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004130-17.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/06/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004130-17.2024.8.26.0576 (processo principal 1040624-92.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Adriano Alvarenga Alves - Vistos. Baixe-se os autos em cartório, arquivando-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DEIVID ANDRADE LEONEL (OAB 328723/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 19:13

Mero expediente

10/06/2025, 18:44

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:36

Publicação

19/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Deivid Andrade Leonel (OAB 328723/SP) Processo 0004130-17.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriano Alvarenga Alves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Adriano Alvarenga Alves contra a MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes. P.I.C.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 16:18

Ato ordinatório

14/01/2025, 12:04

Recebimento

13/09/2024, 15:57

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Recebimento

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