Execução Fiscal 0040170-43.1997.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CIBB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

ODAIR BORGES DE SOUZA

Reu

OSVALDO BASSI

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR BORGES DE SOUZA

OAB/SP 88345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

19/05/2025, 12:50

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Odair Borges de Souza (OAB 88345/SP) Processo 0040170-43.1997.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Cibb Construtora e Imobiliaria Ltda, Osvaldo Bassi, Odair Borges de Souza - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 20:12

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:47

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 15:02

Recebimento

03/02/2025, 14:02

Entrega em carga/vista

16/01/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 13:26

Recebimento

16/06/2023, 14:40

Entrega em carga/vista

12/06/2023, 09:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2023, 08:42

Documento (Mandado)

06/06/2023, 08:36

Todas as movimentações(96)

Publicação

19/05/2025, 12:50

Publicação

19/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Odair Borges de Souza (OAB 88345/SP) Processo 0040170-43.1997.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exectdo: Cibb Construtora e Imobiliaria Ltda, Osvaldo Bassi, Odair Borges de Souza - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 20:12

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:47

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 15:02

Recebimento

03/02/2025, 14:02

Entrega em carga/vista

16/01/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 13:26

Recebimento

16/06/2023, 14:40

Entrega em carga/vista

12/06/2023, 09:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2023, 08:42

Documento (Mandado)

06/06/2023, 08:36

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:20

Recebimento

13/02/2023, 10:40

Entrega em carga/vista

23/01/2023, 09:21

Recebimento

20/01/2023, 11:22

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 15:40

Ato ordinatório

17/01/2023, 14:22

Ato ordinatório

17/01/2023, 14:22

Redistribuição (competência exclusiva)

17/01/2023, 14:17

Recebimento

17/01/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 10:06

Publicação

16/12/2022, 03:34

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 00:16

Mero expediente

14/12/2022, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2022, 12:23

Publicação

19/02/2020, 09:45

Remessa (outros motivos)

18/02/2020, 09:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 11:52

Recebimento

12/02/2020, 10:34

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 09:37

Recebimento

08/10/2019, 15:39

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 08:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 10:33

Recebimento

08/08/2019, 10:32

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:14

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 16:37

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 16:17

Recebimento

05/06/2019, 10:52

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2019, 17:20

Recebimento

15/05/2019, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2019, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2018, 14:28

Ato ordinatório

15/06/2018, 04:40

Publicação

05/06/2018, 10:43

Remessa (outros motivos)

04/06/2018, 12:08

Ato ordinatório

30/05/2018, 11:14

Publicação

07/05/2018, 15:30

Remessa (outros motivos)

03/05/2018, 11:13

Ato ordinatório

02/05/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2017, 16:22

Recebimento

05/07/2017, 13:15

Publicação

06/06/2017, 09:17

Remessa (outros motivos)

05/06/2017, 11:03

Ato ordinatório

02/06/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 10:53

Recebimento

01/11/2016, 10:09

Publicação

15/09/2016, 09:13

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 11:46

Ato ordinatório

13/09/2016, 16:10

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 17:50

Publicação

05/05/2016, 10:49

Remessa (outros motivos)

04/05/2016, 11:10

Outras Decisões

08/04/2016, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2015, 13:12

Recebimento

12/11/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 10:51

Publicação

17/03/2015, 09:49

Remessa (outros motivos)

16/03/2015, 11:26

Ato ordinatório

13/03/2015, 16:47

Petição (Petição (outras))

13/03/2015, 16:16

Recebimento

13/03/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:51

Publicação

27/02/2015, 09:50

Remessa (outros motivos)

26/02/2015, 14:39

Mero expediente

26/01/2015, 14:40

Recebimento

21/01/2015, 17:09

Mudança de Classe Processual

10/07/2013, 00:00

Apensamento

15/03/2013, 22:31

Remessa (em diligência)

26/05/2011, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2011, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2011, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2011, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2010, 00:00

Publicação

22/10/2010, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2010, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2010, 00:00

Recebimento

03/08/2005, 00:00