Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1062547-77.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Partes do Processo

JúLIO CESAR GROCHOVSKI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

OAB/SP 249042·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 06:38

Definitivo

26/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 11:56

Publicação

19/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP) Processo 1062547-77.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Júlio Cesar Grochovski - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 20:03

Mero expediente

16/05/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:53

Recebimento

14/05/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 15:12

Decurso de Prazo

30/08/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 06:36

Todas as movimentações(50)

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2025, 06:38

Definitivo

26/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 11:56

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP) Processo 1062547-77.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Júlio Cesar Grochovski - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 20:03

Mero expediente

16/05/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:53

Recebimento

14/05/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 15:12

Decurso de Prazo

30/08/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 10:06

Publicação

03/08/2024, 02:16

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 01:05

Outras Decisões

01/08/2024, 16:04

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2024, 06:48

Publicação

18/07/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 06:01

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 16:06

Improcedência

16/07/2024, 16:06

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 06:06

Decurso de Prazo

11/04/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2024, 06:43

Publicação

13/03/2024, 03:37

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 12:28

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 01:16

Mero expediente

11/03/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:48

Publicação

25/01/2024, 08:03

Remessa (outros motivos)

24/01/2024, 08:54

Ato ordinatório

23/01/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 20:05

Publicação

15/01/2024, 07:36

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2024, 16:17

Antecipação de tutela

11/01/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 17:46

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 09:21

Distribuição (sorteio)

20/12/2023, 17:05