Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007047-74.2023.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.557,32

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga

Partes do Processo

FERNANDO CAMILO LELES MARICATO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALMIRO SARTORELLI NETO

OAB/SP 415346·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

26/10/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 08:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:44

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

28/09/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Palmiro Sartorelli Neto (OAB 415346/SP) Processo 1007047-74.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Camilo Leles Maricato - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo de dez dias. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:37

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

26/10/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2023, 08:10

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 13:43

Despacho

•31/08/2023, 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:44

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

28/09/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Palmiro Sartorelli Neto (OAB 415346/SP) Processo 1007047-74.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Camilo Leles Maricato - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo de dez dias. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:35

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 09:31

Decisão

•27/07/2023, 12:16