Embargos à Execução 1002989-60.2024.8.26.0441 - TJSP

Embargos à Execução 1002989-60.2024.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raul Fernando Marcondes (OAB 190314/SP), Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP) Processo 1002989-60.2024.8.26.0441 - Embargos à Execução - Embargte: Paulo Roberto Fernandes da Silva - Embargdo: Rodrigo Oliveira Luz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deverá a parte sucumbente comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Sem prejuízo, ressalto que eventual interesse no cumprimento de sentença deve ser feito por meio do procedimento previsto no Provimento 16/2016, que incluiu nas Normas da Corregedoria os artigos 1285 e seguintes. O procedimento a ser seguido no sistema está detalhada no Comunicado CG nº 438/2016, publicado em 05/04/2016. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, iniciado o cumprimento de sentença, a serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, com o lançamento da movimentação "cód. 61615". Após recolhimento das custas processuais ou eventual expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, arquivem-se, com baixa, observadas as formalidades legais, uma vez que o prosseguimento, como dito no parágrafo anterior, ocorrerá em autos apartados. Intime-se

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 14:22

Publicação

13/12/2024, 01:57

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 12:25

Outras Decisões

12/12/2024, 11:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 13:36

Publicação

15/11/2024, 04:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 01:29

Improcedência

13/11/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 14:42

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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