Execução Fiscal 0005456-66.2007.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 0005456-66.2007.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005456-66.2007.8.26.0201 (201.01.2007.005456) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça Sp - Sandra Apar Arruda do Nasc da Silva - Mapfre Seguros Gerais S/A - Considerando a informação de quitação do débito (fls. 220), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo para interposição de recurso. Quanto aos valores bloqueados às fls. 61, defiro ao Assessor do Juízo para o desbloqueio. Custas finais pela parte executada. Porém, diante da citação ficta e a nomeação de curador especial, suspendo a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Os honorários do curador especial foram devidamente pagos, conforme certidão de fls. 166. - ADV: HELENA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 230353/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), GUSTAVO SAVIO (OAB 298401/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005456-66.2007.8.26.0201 (201.01.2007.005456) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça Sp - Sandra Apar Arruda do Nasc da Silva - Mapfre Seguros Gerais S/A - Fls. 214: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido referido prazo, intime-se o exequente para manifestação. - ADV: GUSTAVO SAVIO (OAB 298401/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), HELENA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 230353/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005456-66.2007.8.26.0201 (201.01.2007.005456) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça Sp - Sandra Apar Arruda do Nasc da Silva - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ciência/manifestação do(a) exequente sobre o resultado da pesquisa realizada através do sistema RENAJUD (fls. 207). - ADV: HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), HELENA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 230353/SP), GUSTAVO SAVIO (OAB 298401/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005456-66.2007.8.26.0201 (201.01.2007.005456) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça Sp - Sandra Apar Arruda do Nasc da Silva - Mapfre Seguros Gerais S/A - Fls. 195: Primeiramente, tendo em vista que não houve manifestação do exequente em relação à decisão de fls. 184, ao assessor do Juízo para acesso ao sistema SISBAJUD, visando efetuar o desbloqueio dos valores de fls.180/183. No mais, defiro busca de veículos pelo RENAJUD. Com o resultado manifeste-se a fazenda exequente. Caso venha aos autos pedido de penhora, à exequente para anexar a diligência devida ao(à) oficial para intimação e avaliação. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), HELENA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 230353/SP), GUSTAVO SAVIO (OAB 298401/SP)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hugo Fernandes Marques (OAB 106674/SP), Helena Cristina da Silva Costa (OAB 230353/SP), Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 0005456-66.2007.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça Sp - Exectdo: Sandra Apar Arruda do Nasc da Silva - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hugo Fernandes Marques (OAB 106674/SP), Helena Cristina da Silva Costa (OAB 230353/SP), Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 0005456-66.2007.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça Sp - Exectdo: Sandra Apar Arruda do Nasc da Silva - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

19/05/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

12/11/2024, 14:26

Publicação

04/10/2024, 01:19

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 12:07

Outras Decisões

03/10/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:10

Recebimento

24/05/2024, 14:08

Entrega em carga/vista

30/11/2023, 14:39

Publicação

10/07/2023, 01:22

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 00:13

Documentos

•04/11/2025, 00:00