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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton Battaglia - Renato Luis Battaglia - - Arlette Matarazzo Battaglia e outros - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos às PARTES para: Manifestação sobre a proposta de honorários periciais apresentada. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP)
19/06/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton Battaglia - Renato Luis Battaglia - - Arlette Matarazzo Battaglia e outros - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Fls. 515: ciente. Anote-se e observe-se para oportuna transferência à ação de inventário após a definição do valor efetivamente devido. Fls. 499/502: o entendimento atual da jurisprudência é pela aplicação imediata do Tema 677/STJ (TJSP; Agravo de Instrumento 2089857-86.2024.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Velho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/04/2024); Dessa forma, declaro a aplicação nesta ação do tema citado acima e revisado com a seguinte redação: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial." No mais, considerando a extinção da Contadoria Judicial, nos termos do Provimento CSM nº 2.676/2022, e que há divergência entre os cálculos apresentados pelas partes (fls. 495 e 503/509), determino a realização de perícia contábil para dirimir a questão relativa ao valor remanescente devido. Para a perícia judicial nomeio SILVANA APARECIDA PEDROZO ZANCOPE ([email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Os honorários periciais deverão ser pagos pelo executado. Intime-se a perita para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no sítio eletrônico deste tribunal. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se a perita para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pela perita; nesta hipótese, a seguir intime-se o executado para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se a perita (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos e apresente o laudo no prazo de trinta dias. Int. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
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réu: ( x ) sobre documento/ofício/petição juntado(s) aos autos. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Intimação - Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton Battaglia - Renato Luis Battaglia - - Arlette Matarazzo Battaglia e outros - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes/autor/
14/08/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton Battaglia - Renato Luis Battaglia - - Arlette Matarazzo Battaglia e outros - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Tendo-se em conta o término de minha designação na data de hoje, baixo os autos, sem deliberação, em razão do excesso de serviço ao qual não dei causa. Registro que, enquanto designado para assumir esta 3ª Vara Cível, também fui designado para responder pelo expediente decorrente do Setor de Execuções Fiscais desta Comarca de Santa Bárbara dOeste. Além disso, no período de 23/07/2025 a 30/07/2025, fui designado para assumir, de forma concomitante à presente designação, a 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré. Oportunamente, tornem os autos conclusos à Juíza Titular. Intime-se. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
01/08/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Aron Scaliche (OAB 282033/SP), Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB 286086/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Airton Battaglia, Renato Luis Battaglia, Arlette Matarazzo Battaglia - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vista à parte ré/executada para manifestação sobre petição/documento retro juntado. Prazo: 5 (cinco) dias.
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réu: ( x ) sobre documento/ofício/petição juntado(s) aos autos. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Intimação - Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton Battaglia - Renato Luis Battaglia - - Arlette Matarazzo Battaglia e outros - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes/autor/
14/08/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Airton Battaglia - Renato Luis Battaglia - - Arlette Matarazzo Battaglia e outros - Banco do Brasil S/A -
Vistos. Tendo-se em conta o término de minha designação na data de hoje, baixo os autos, sem deliberação, em razão do excesso de serviço ao qual não dei causa. Registro que, enquanto designado para assumir esta 3ª Vara Cível, também fui designado para responder pelo expediente decorrente do Setor de Execuções Fiscais desta Comarca de Santa Bárbara dOeste. Além disso, no período de 23/07/2025 a 30/07/2025, fui designado para assumir, de forma concomitante à presente designação, a 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré. Oportunamente, tornem os autos conclusos à Juíza Titular. Intime-se. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), ARON SCALICHE (OAB 282033/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
01/08/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Aron Scaliche (OAB 282033/SP), Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB 286086/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1001041-79.2016.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Airton Battaglia, Renato Luis Battaglia, Arlette Matarazzo Battaglia - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vista à parte ré/executada para manifestação sobre petição/documento retro juntado. Prazo: 5 (cinco) dias.