Precatório 1015567-09.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioServidores InativosPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SOLER

Autor

Advogados / Representantes

REYNALDO CRUZ BAROCHELO

OAB/SP 324982·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 10:17

Paga

21/07/2025, 20:28

Publicação

21/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2025, 14:03

deferimento

19/07/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 07:03

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 17:08

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 14:24

Todas as movimentações(77)

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 10:17

Paga

21/07/2025, 20:28

Publicação

21/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

21/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2025, 14:03

deferimento

19/07/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2025, 07:03

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 17:08

Ato ordinatório

11/07/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 14:24

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 07:16

Publicação

30/06/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte SPPREV, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte SPPREV, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte SPPREV, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte SPPREV, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte SPPREV, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte SPPREV, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2025, 10:03

Outras Decisões

28/06/2025, 09:11

Publicação

26/06/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - À parte requerida para que providencie a juntada aos autos do formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Nada Mais. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

26/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:25

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 06:16

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:51

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:50

Publicação

13/06/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a). Juiz(a). - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 17:16

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:01

Publicação

04/06/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015567-09.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Maria do Carmo Soler - Certifico e dou fé que, por ora, deixei de expedir o mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário apresentado encontra-se: () sem número da OAB do advogado titular da conta bancária destinatária do crédito; () sem indicar a folha da procuração do patrono, com poderes de receber e dar quitação, ainda que o crédito se trate de sucumbência; () sem número da folha do comprovante de depósito; ( x ) sem indicar corretamente o valor nominal do(s) depósito(s) de R$ 72.724,54, uma vez que o valor de R$ 6.044,14 pertence a SPPREV; () sem indicar corretamente se o levantamento é do total depositado ou parcial; () com o nome do beneficiário do levantamento incorreto, visto que o crédito é da parte *, apesar de ser transferida ao(à) seu procurador/sociedade de advogados, com poderes para receber e dar quitação; Logo, para possibilitar a expedição do MLE, providencie a parte credora/interessada, em 15 dias, a apresentação de novo formulário, preenchido corretamente/com as informações faltantes. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:47

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 13:16

Ato ordinatório

26/05/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 14:45

Publicação

19/05/2025, 12:41

Publicação

19/05/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reynaldo Cruz Barochelo (OAB 324982/SP) Processo 1015567-09.2022.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Maria do Carmo Soler - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 20:02

Outras Decisões

16/05/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2025, 07:03

Publicação

11/04/2025, 00:25

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 19:26

Outras Decisões

09/04/2025, 19:25

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 16:04

Documento

02/04/2025, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2025, 17:37

Ato ordinatório

19/02/2025, 23:57

Ato ordinatório

24/05/2024, 16:26

Ato ordinatório

12/11/2023, 20:03

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 06:38

Publicação

20/10/2023, 04:11

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 11:06

Ato ordinatório

19/10/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 18:17

Ato ordinatório

08/10/2023, 21:25

Protocolo de Petição

19/06/2023, 01:55

Enviada ao Tribunal

16/06/2023, 12:44

Publicação

15/06/2023, 04:49

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 06:02

Expedição de precatório/rpv

13/06/2023, 19:21

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 18:26

Recebimento

20/04/2023, 18:32

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00