Reintegração / Manutenção de Posse 1001629-68.2019.8.26.0699 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1001629-68.2019.8.26.0699 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001629-68.2019.8.26.0699 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JULIO OSVALDO PEREIRA DE ANDRADE - PAULO ROBERTO TOTTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, declarando a turbação e condenando o requerido à obrigação de fazer consistente na derrubada do muro, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de multa de R$250,00 por dia de atraso, por ora limitada a R$10.000,00. Cópia da sentença serve como mandado de intimação pessoal. A sucumbência é recíproca. Condeno as partes ao rateio das custas e despesas. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios em R$250,00, por equidade, dado o baixo valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em R$250,00, por equidade, dado o baixo valor da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELA CAVALCA FERREIRA MARINS (OAB 257697/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP)

02/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 16:51

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:53

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2026, 20:58

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 14:50

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 12:27

Publicação

19/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001629-68.2019.8.26.0699 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JULIO OSVALDO PEREIRA DE ANDRADE - PAULO ROBERTO TOTTA - Vistos. Fls. 288: Expeça-se Ofício à Defensoria, em atenção ao Ofício de fls. 258, para liberação do valor referente aos honorários periciais uma vez que houve a realização da perícia e a entrega do laudo pericial. Após o cumprimento acima, tornem conclusos para Decisão. Int. - ADV: MARCELA CAVALCA FERREIRA MARINS (OAB 257697/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 12:17

Mero expediente

18/03/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 20:36

Publicação

20/02/2026, 02:17

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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