Execução de Título Extrajudicial 1011147-25.2022.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011147-25.2022.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 02:29

Publicação

15/05/2026, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1011147-25.2022.8.26.0005/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB SP367469) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o seguinte ato ordinatório: (...) intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o formulário de MLE para levantamento dos valores. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Prazo.: 05 dias. Local: São Paulo

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 12:53

Ato ordinatório

13/05/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011147-25.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Dias Carvalho Ribeiro - Walisson Vieira Lins - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10111472520228260005. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB 367469/SP), KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES)

01/04/2026, 00:00

Remessa

31/03/2026, 09:30

Decurso de Prazo

26/02/2026, 16:58

Ato ordinatório

28/01/2026, 21:09

Ato ordinatório

20/12/2025, 01:41

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011147-25.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Dias Carvalho Ribeiro - Walisson Vieira Lins - Vistos. Ciência às partes em relação ao valor bloqueado as fls. 210/211, conforme planilha apresentadas às fls. 205. Intime-se o(a) executado(a) para eventual manifestação no prazo de 05 dias, presumindo-se, no silêncio, sua concordância com o levantamento do montante pela parte exequente. No silêncio, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o formulário de MLE para levantamento dos valores. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa definitiva, ante a satisfação da obrigação. Int. São Paulo, data supra. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO RIBEIRO (OAB 367469/SP), KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 20:04

Mero expediente

25/11/2025, 20:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Aparecida Dias Carvalho Ribeiro (OAB 367469/SP) Processo 1011147-25.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida Dias Carvalho Ribeiro - Vistos. A teor do peticionado retro, DEFERE-SE as derradeiras pesquisas viasando o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se o limite do débito atualizado. Havendo bloqueio de valores, deverá ser promovida a imediata transferência à conta judicial vinculada aos autos, considerando-se o valor penhorado desde logo, independentemente de nova ordem, lavratura de termo ou qualquer outra formalidade, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE. Havendo bloqueio, intime-se o(a) executado(a), conforme dispõe o artigo 841, §§1º e 2º c.c. artigo 854, §2º, ambos do Código de Processo Civil, para ciência da medida e, querendo, oferecimento de impugnação no prazo legal. Para os fins previstos no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, deverá o executado garantir o juízo, conforme dispõem o Enunciado n. 117 do FONAJE e o Enunciado n. 8 do FOJESP. Autoriza-se a serventia, desde já, a proceder ao desbloqueio de eventuais valores excedentes ou irrisórios, assim entendidos aqueles que não sejam suficientes sequer para cobrir as custas do processo. Infrutíferas as pesquisas junto ao SISBAJUD, determina-se ainda, o bloqueio de transferência de veículos via RENAJUD, assim como da pesquisa de outros bens junto ao INFOJUD. Persistindo a ausência de bens ou valores passíveis de constrição, determina-se o retorno dos autos conclusos para eventual extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Ressalta-se que as pesquisas ora deferidas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) contemplam os principais bancos de dados disponíveis no país, abrangendo informações junto a instituições financeiras, Banco Central do Brasil, Departamentos Estaduais de Trânsito e Receita Federal do Brasil, sendo, portanto, amplas e eficazes para a localização de ativos e bens penhoráveis. Por essa razão, eventuais requerimentos genéricos de diligências complementares por meio de sistemas como ARISP, SERASAJUD, SNIPER, COMGASJUD, CRCJUD, entre outros, serão indeferidos, na medida em que tais ferramentas não possuem maior eficácia para a localização patrimonial ou encontram-se abarcadas pelas plataformas já autorizadas. Ressalta-se, contudo, que o indeferimento não impede a apreciação futura de novos pedidos, desde que devidamente fundamentados e instruídos com elementos concretos que demonstrem indícios de ocultação patrimonial por parte do(a) executado(a), hipótese em que o Juízo poderá autorizar diligências adicionais, visando a satisfação do crédito da parte autora. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int.

21/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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