Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500294-15.2023.8.26.0699 - TJSP | JusConsulta

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Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora

Partes do Processo

AUDRIM DA CUNHA FRATE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA

OAB/SP 268523

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 15:33

Documento (Ofício)

26/02/2026, 15:20

Definitivo

15/01/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 07:49

Ato ordinatório

18/11/2025, 07:48

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2025, 20:21

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2025, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 10:15

Outras Decisões

05/10/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 09:21

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:21

Todas as movimentações(150)

Definitivo

26/02/2026, 15:33

Documento (Ofício)

26/02/2026, 15:20

Definitivo

15/01/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 07:49

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 07:48

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2025, 20:21

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2025, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 10:15

Outras Decisões

05/10/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 09:21

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 11:42

Publicação

04/08/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500294-15.2023.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUDRIM DA CUNHA FRATE - Vistos. Considerando a informação de fls. 174/175, encaminhem-se os autos para a fila de pesquisas eletrônicas, a fim de requerer certidão de nascimento atualizada e caso contenha informação de óbito, requisite-se a respectiva certidão. Int. Salto de Pirapora, 01 de agosto de 2025. - ADV: ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/SP)

04/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 19:09

Mero expediente

01/08/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 13:19

Publicação

23/06/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500294-15.2023.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUDRIM DA CUNHA FRATE - Vistos. Fls. 178: Indefiro o pedido, uma vez que o feito encontra-se na fase de execução e o condenado não foi localizado para cumprimento da prestação de serviços à comunidade e a expedição de edital de intimação, nesta fase, não surtirá o efeito desejado, de acordo com a informação de fls. 174. Ademais, nesta fase, cabia ao executado a obrigação de manter seu endereço atualizado nos autos. Assim, abra-se nova vista ao MP. Int. Salto de Pirapora, 17 de junho de 2025 - ADV: ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 11:21

Mero expediente

18/06/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 10:22

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:22

Documento (Ofício)

06/06/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 13:25

Publicação

19/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: AUDRIM DA CUNHA FRATE - Intimação - ADV: Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB 268523/SP) Processo 1500294-15.2023.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. Fls. 121/122: Fase de execução. Oficie-se à Autoridade Policial de Salto de Pirapora, por e-mail, solicitando concurso para localização do atual endereço do condenado. Int. Salto de Pirapora, 15 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 20:21

Mero expediente

16/05/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 09:35

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 09:33

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:50

Publicação

06/05/2025, 01:30

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 12:37

Mero expediente

01/05/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 09:22

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 15:13

Publicação

27/03/2025, 23:52

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:10

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2025, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 10:46

Trânsito em julgado

13/03/2025, 10:39

Publicação

24/02/2025, 22:26

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 01:50

Mero expediente

21/02/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 07:45

Publicação

15/02/2025, 00:35

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 01:50

Mero expediente

13/02/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 10:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2025, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 10:42

Publicação

20/01/2025, 22:33

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 13:29

Mero expediente

20/01/2025, 13:20

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 10:46

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2025, 11:40

Publicação

27/11/2024, 22:35

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 02:09

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 13:20

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 13:13

Procedência em Parte

30/10/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:09

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 17:28

Documento (Ofício)

06/09/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 11:57

Documento (Mandado)

02/09/2024, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2024, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2024, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2024, 14:42

Publicação

09/08/2024, 23:29

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 01:44

Mero expediente

08/08/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 08:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/08/2024, 08:13

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2024, 21:00

Evolução da Classe Processual

15/07/2024, 13:29

Publicação

11/07/2024, 22:35

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 11:08

Denúncia

10/07/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 23:03

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 11:17

Documento (Mandado)

28/02/2024, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 23:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 22:55

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 08:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2024, 08:07

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2024, 08:06

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2024, 16:59

Documento (Ofício)

24/01/2024, 12:02

Mero expediente

14/01/2024, 22:43

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

07/01/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 11:52

Ato ordinatório

12/09/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 13:34

Ato ordinatório

01/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 10:21

Ato ordinatório

20/07/2023, 10:21

Documento (Certidão)

19/07/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 09:15

Ato ordinatório

17/07/2023, 09:15

Distribuição (sorteio)

13/07/2023, 17:47

•23/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00