Execução Fiscal 0053574-96.2003.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2003

Valor da Causa

R$ 603,40

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

PMS

Autor

LINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 04:29

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 22:40

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 18:56

Suspensão do Prazo

09/07/2025, 02:24

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 00:39

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 10:03

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 11:52

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 21:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/05/2024, 11:19

Suspensão do Prazo

25/04/2024, 23:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:38

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 18:38

Todas as movimentações(60)

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 04:29

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 22:40

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 18:56

Suspensão do Prazo

09/07/2025, 02:24

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 00:58

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 00:39

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 10:03

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 11:52

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 21:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/05/2024, 11:19

Suspensão do Prazo

25/04/2024, 23:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:38

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 18:38

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 21:05

Suspensão do Prazo

01/11/2023, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

06/09/2023, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cynthia Magno Panca (OAB 184617/SP) Processo 0053574-96.2003.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Lino Pereira - Decisão proferida em 10/07/2023 no expediente nº 02/2023 - suspensão pelo art. 922, CPC, registrada no SAJ nos autos do processo nº 0504974-35.2013.8.26.0562 cujo teor segue: "Vistos. 1- Forme-se o expediente. 2- Suspendo as execuções fiscais constantes na relação anterior pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). 3- Decorrido tal prazo, abra-se vist

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

31/08/2023, 12:30

Recebidos os Autos do Advogado

13/06/2023, 13:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

06/06/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/12/2018, 11:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/10/2018, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte

26/09/2017, 12:49

Recebidos os Autos do Advogado

15/09/2017, 15:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/09/2017, 17:54

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2017, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2017, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

31/07/2017, 14:55

Proferido Despacho

25/07/2017, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2017, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2017, 11:10

Penhora Deferida

07/03/2017, 14:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/11/2016, 16:33

Suspensão do Prazo

06/05/2016, 23:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/03/2016, 09:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/02/2016, 09:41

Mudança de Classe Processual

06/05/2013, 12:00

Recebimento de Carga

07/10/2009, 13:09

Aguardando Providências

17/08/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Autos

26/06/2009, 12:00

Aguardando Providências

10/06/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Autos

24/11/2008, 12:00

Carga Outro

04/06/2008, 18:25

Aguardando Manifestação do Autor

19/05/2008, 12:00

Conclusos para despacho

16/05/2008, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/04/2008, 12:00