Execução Fiscal 0502989-41.2007.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2007

Valor da Causa

R$ 128,75

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

DOMINGOS FELIX

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/11/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 22:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/10/2025, 22:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

14/10/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:32

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/06/2025, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/03/2025, 15:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/08/2024, 15:27

Suspensão do Prazo

26/04/2024, 00:26

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 19:22

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/11/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:32

30/10/2025, 18:01

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 22:58

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/10/2025, 22:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

14/10/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:32

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/06/2025, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/03/2025, 15:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/08/2024, 15:27

Suspensão do Prazo

26/04/2024, 00:26

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 19:22

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 21:51

Suspensão do Prazo

01/11/2023, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB 107554/SP) Processo 0502989-41.2007.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqte: Pms - Decisão proferida em 10/07/2023 no expediente nº 02/2023 - suspensão pelo art. 922, CPC, registrada no SAJ nos autos do processo nº 0504974-35.2013.8.26.0562 cujo teor segue: "Vistos. 1- Forme-se o expediente. 2- Suspendo as execuções fiscais constantes na relação anterior pelo prazo necessário à solução da dívida fiscal (cf. CPC, art. 922). 3- Decorrido tal prazo, abra-se vis

01/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

31/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:26

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

06/12/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 11:42

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

14/11/2018, 10:30

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/08/2017, 12:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/09/2016, 11:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/09/2016, 09:46

Mudança de Classe Processual

06/05/2013, 12:00

Aguardando Providências

07/04/2010, 12:00

Recebimento de Carga

25/02/2010, 18:13

Carga Outro

14/01/2010, 13:03

Aguardando Manifestação do Autor

07/12/2009, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2009, 12:00

Recebimento de Carga

12/03/2009, 17:56

Mandado na Pasta

12/11/2007, 12:00

Carga Outro

20/06/2007, 17:32

Aguardando Diligência

20/06/2007, 12:00

Recebimento de Carga

14/05/2007, 15:30

Carga à Vara Interna

11/05/2007, 15:38

Distribuído por sorteio

10/05/2007, 17:57