Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Fazenda Publica de Sorocaba
Partes do Processo
MARISA VELOZO DE LIMA
CPF
Autor
CONSóRCIO SOROCABA LTDA.
Reu
STU SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA
Reu
URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA
Reu
Advogados / Representantes
FABIO IZIQUE CHEBABI
OAB/SP 184668·CPF·Representa: Autor
THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS
OAB/SP 387084·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MORENO PAZ BARRETO
OAB/SP 215912·CPF·Representa: Autor
LUCIANA MARTE DOS SANTOS
OAB/SP 129996·CPF·Representa: Autor
THAÍS FERNANDA LEITE
OAB/SP 377514·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 16:42
Definitivo
23/10/2025, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2025, 03:36
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2025, 03:36
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2025, 00:35
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2025, 00:35
Publicação
19/09/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1038232-77.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marisa Velozo de Lima - Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - - Consórcio Sorocaba Ltda. e outros -
Vistos. Defiro a habilitação como requerido a fls. 409/411, anotando-se. Os valores pagos pelo Consorcio Sorocaba já foram levantados pela parte exequente, bem como os valores pagos equivocadamente pela FESP foram restituídos conforme os extratos de fls. 413/415. Desse modo, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), THAÍS FERNANDA LEITE (OAB 377514/SP), VANESSA CRISTINA BRAGA GASPAR (OAB 386520/SP), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1038232-77.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marisa Velozo de Lima - Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - - Consórcio Sorocaba Ltda. e outros -
Vistos. Defiro a habilitação como requerido a fls. 409/411, anotando-se. Os valores pagos pelo Consorcio Sorocaba já foram levantados pela parte exequente, bem como os valores pagos equivocadamente pela FESP foram restituídos conforme os extratos de fls. 413/415. Desse modo, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA ANDERE MARTINS (OAB 387084/SP), THAÍS FERNANDA LEITE (OAB 377514/SP), VANESSA CRISTINA BRAGA GASPAR (OAB 386520/SP), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP)
19/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 13:58
Mero expediente
18/09/2025, 13:58
Conclusão (para decisão)
17/09/2025, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 11:08
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 11:06
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 12:35
Publicação
02/09/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1038232-77.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marisa Velozo de Lima - Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - - Consórcio Sorocaba Ltda. e outros - Aguardando manifestação do(a) credor (a) sobre eventual quitação em 15 dias. - ADV: VANESSA CRISTINA BRAGA GASPAR (OAB 386520/SP), THAÍS FERNANDA LEITE (OAB 377514/SP), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP)
02/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2025, 11:07
Ato ordinatório
01/09/2025, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 10:25
Publicação
02/06/2025, 19:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1038232-77.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marisa Velozo de Lima - Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - - Consórcio Sorocaba Ltda. e outros - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: VANESSA CRISTINA BRAGA GASPAR (OAB 386520/SP), THAÍS FERNANDA LEITE (OAB 377514/SP), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), LUCIANA MARTE DOS SANTOS (OAB 129996/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 05:58
Publicação
20/05/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciana Marte dos Santos (OAB 129996/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB 215912/SP), Thaís Fernanda Leite (OAB 377514/SP), Vanessa Cristina Braga Gaspar (OAB 386520/SP) Processo 1038232-77.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marisa Velozo de Lima - Reqdo: URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA, Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda, Consórcio Sorocaba Ltda. - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 07:47
Publicação
19/05/2025, 07:46
Publicação
19/05/2025, 07:46
Publicação
19/05/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luciana Marte dos Santos (OAB 129996/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB 215912/SP), Thaís Fernanda Leite (OAB 377514/SP), Vanessa Cristina Braga Gaspar (OAB 386520/SP) Processo 1038232-77.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marisa Velozo de Lima - Reqdo: URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA, Stu Sorocaba Transportes Urbanos Ltda, Consórcio Sorocaba Ltda. - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 10:52
Ato ordinatório
16/05/2025, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 16:46
Publicação
25/04/2025, 01:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 07:33
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 01:28
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2025, 22:23
Outras Decisões
23/04/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
16/04/2025, 11:24
Publicação
12/04/2025, 02:21
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 13:24
Ato ordinatório
11/04/2025, 13:23
Documento (Certidão)
10/04/2025, 06:23
Expedição de documento (Carta)
09/04/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2025, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2025, 11:40
Publicação
13/03/2025, 03:55
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Outras Decisões
11/03/2025, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2025, 10:04
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 11:58
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 10:06
Publicação
20/02/2025, 01:59
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 10:03
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 01:29
Outras Decisões
18/02/2025, 16:54
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 16:14
Publicação
14/02/2025, 03:04
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 14:16
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 01:40
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2024, 09:06
Publicação
02/10/2024, 02:57
Remessa (outros motivos)
01/10/2024, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 13:12
Mero expediente
01/10/2024, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 12:43
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 19:28
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 14:02
Publicação
14/09/2024, 02:30
Remessa (outros motivos)
13/09/2024, 13:39
Ato ordinatório
13/09/2024, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2024, 04:40
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 13:55
Publicação
17/07/2024, 03:38
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 15:56
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 02:16
Recebimento
15/07/2024, 17:05
Outras Decisões
15/07/2024, 16:40
Trânsito em julgado
12/07/2024, 09:35
Conclusão (para decisão)
11/07/2024, 15:21
Ato ordinatório
02/06/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 09:01
Publicação
07/05/2024, 07:12
Remessa (outros motivos)
06/05/2024, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 10:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença