Embargos de Declaração Cível 1019409-50.2021.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Flora Maria Nesi Tossi Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flora Maria Nesi Tossi Silva

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Flora Maria Nesi Tossi Silva

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HOSPITAL VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO KERBEG ZACHARIAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LORENA OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SP 374491·CPF·Representa: Réu

ANDRE VINICIUS CARDOZO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Acórdão registrado

15/10/2025, 21:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

15/10/2025, 20:32

Julgado virtualmente

15/10/2025, 18:59

Julgamento Virtual Iniciado

13/10/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:26

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:56

Prazo

20/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

18/08/2025, 22:48

Despacho

18/08/2025, 22:47

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:43

Subprocesso Cadastrado

29/07/2025, 13:42

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 18:59

Despacho

•18/08/2025, 22:47