Execução de Título Extrajudicial 1000675-57.2024.8.26.0275 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Itaporanga

Partes do Processo

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Autor

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP 276162·CPF

·

Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Marlene Moraes Maciel - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)

17/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição

05/05/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 23:05

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 11:57

Ato ordinatório

03/08/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:17

Publicação

04/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Marlene Moraes Maciel - Ciência do desbloqueio de valores (fls. 115/120). - ADV: JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 16:52

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:55

Publicação

30/06/2025, 05:32

Todas as movimentações(75)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Marlene Moraes Maciel - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)

17/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição

05/05/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 23:05

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 13:50

Documentos

•17/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 11:57

Ato ordinatório

03/08/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:17

Publicação

04/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Marlene Moraes Maciel - Ciência do desbloqueio de valores (fls. 115/120). - ADV: JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 16:52

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:55

Publicação

30/06/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Marlene Moraes Maciel - 2- O pleito comporta deferimento. Em consulta ao presente feito, nota-se, inicialmente, a divergência existente com relação ao CNPJ indicado na inicial (12.355.457/0001-06) e ao que consta do documento que acompanha a mesma peça (35.383.697/0001-01 - fl. 15), fato que, de per si, evidencia erro material nos dados apresentados pela exequente, citados na peça exordial. Sem prejuízo, ao se verificar o documento de fls. 105/109, pelo qual se informam os dados atinentes à busca de ativos financeiros, comprova-se que o alvo foi o CNPJ 12.355.457/0001-06, o mesmo indicado pela parte ora peticionante - e a ela pertencente, tal como consta da certidão da JUCESP colacionada às fls. 91/103. Evidencia-se, pois, que o CNPJ sobre o qual recaiu a busca de ativos é diverso do que consta do documento juntado pela própria parte exequente, o que, mais uma vez, comprova-se pela informação que consta do documento encartado às fls. 105/109. Dessa forma, revela-se patente o direito da parte ora peticionante. Sem prejuízo, nota-se que o valor bloqueado é irrisório (R$ 128,81), além de que o bloqueio da conta pode, de fato, causar transtornos às atividades da peticionante quanto a seus recebimentos, pagamentos e outras inerentes ao cotidiano. Passível, pois, de plano, o deferimento do pedido ora formulado. 3- Ante o exposto, DEFIRO o pleito ora formulado e determino o imediato desbloqueio das contas relativas ao CNPJ 12.355.457/0001-06, que pertence à pessoa de MARLENE MORAES MACIEL. 4- No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. Itaporanga, 25/06/2025. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 17:05

Outras Decisões

27/06/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:45

Publicação

24/05/2025, 05:10

Publicação

24/05/2025, 05:05

Publicação

24/05/2025, 05:05

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:29

Publicação

24/05/2025, 04:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Por derradeiro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 23:03

Publicação

20/05/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Por derradeiro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 08:04

Publicação

19/05/2025, 08:02

Publicação

19/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1000675-57.2024.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Por derradeiro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 23:53

Publicação

15/04/2025, 06:12

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:40

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:58

Publicação

13/12/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 01:58

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 10:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2024, 06:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2024, 06:13

Publicação

12/06/2024, 19:10

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 07:27

Documento (Certidão)

11/06/2024, 06:46

Documento (Certidão)

11/06/2024, 06:46

Expedição de documento (Carta)

10/06/2024, 17:15

Expedição de documento (Carta)

10/06/2024, 17:15

Outras Decisões

10/06/2024, 17:14

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 10:55

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 16:02

Intimação

•04/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00