Execução de Título Extrajudicial 1007931-16.2016.8.26.0248 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007931-16.2016.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007931-16.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Silvio Denis Alves - - Roseleine Valentina Povinelli Alves - - Bruna de Melo Origuela e outros - Fls. 837/845: ciente da decisão. O presente feito há muito tramita e todos esses anos de tramitação não foram suficientes para que o credor obtivesse a satisfação integral de seu crédito. Durante todo este período este juízo deferiu diligências das mais variadas espécies, sem qualquer efetividade para fins de satisfação do débito perseguido. De rigor, portanto, que o processo aguarde em arquivo provisório, conforme decisão proferida às fls. 793, até que haja comprovação da alteração da situação financeira do executado. Friso que o mero peticionamento, sem comprovação de tal alteração, não será bastante para retirar o feito do arquivo provisório. Tornem os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MARIANA CLETO DE OLIVEIRA (OAB 443633/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), MARIANA CLETO DE OLIVEIRA (OAB 443633/SP), LEONARDO DA SILVA ALVES (OAB 426681/SP), LEONARDO DA SILVA ALVES (OAB 426681/SP)

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 11:57

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:56

Publicação

23/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007931-16.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Silvio Denis Alves - - Roseleine Valentina Povinelli Alves - - Bruna de Melo Origuela e outros - Vistos Fls. 791/792: A mera inércia da parte executada em indicar bens passíveis de penhora não se confunde com a prática de atos concretos tendentes a embaraçar ou frustrar a satisfação do crédito exequendo. Para a configuração da conduta atentatória à dignidade da Justiça, prevista no art. 774, inciso V, do Código de Processo Civil, exige-se a demonstração efetiva de comportamento deliberadamente obstrutivo, o que não restou evidenciado no caso em apreço, razão pela qual indefiro o pedido. No mais, tendo em vista que este feito tramita há um década, sem lograr êxito em saldar o débito perseguido, mesmo após a realização de inúmeras diligências para tanto, aguardar eventual comprovação da alteração da situação financeira da parte executada em arquivo provisório. Ao arquivo provisório. Intime-se - ADV: LEONARDO DA SILVA ALVES (OAB 426681/SP), MARIANA CLETO DE OLIVEIRA (OAB 443633/SP), LEONARDO DA SILVA ALVES (OAB 426681/SP), ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIANA CLETO DE OLIVEIRA (OAB 443633/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 18:44

Mero expediente

20/03/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:26

Ato ordinatório

27/01/2026, 03:11

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 14:43

Publicação

25/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007931-16.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Silvio Denis Alves - - Roseleine Valentina Povinelli Alves - - Bruna de Melo Origuela e outros - Ciência quanto à expedição de Certidão de Honorários. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIANA CLETO DE OLIVEIRA (OAB 443633/SP), MARIANA CLETO DE OLIVEIRA (OAB 443633/SP), LEONARDO DA SILVA ALVES (OAB 426681/SP), LEONARDO DA SILVA ALVES (OAB 426681/SP), ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP)

25/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 13:52

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Zulmira de Paula Rosa (OAB 321226/SP) Processo 1007931-16.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Bruna de Melo Origuela - Decisão: "Vistos Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marco Jose Origuela; Bruna de Melo Origuela; Roseleine Valentina Povinelli Alves; Silvio Denis Alves; Unitcon Artefatos de Metal Ltda; Valor atualizado: R$ 458.000,57. A providência foi requisitada, bem como foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, conforme protocolo de detalhamento do referido sistema, que segue. Consigno que montantes inferiores a 1% do valor da dívida e inferiores a R$ 500,00 deverão ser desbloqueados, enquanto que valores superiores a esse limite deverão permanecer bloqueados. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de bloqueio negativo, manifeste-se o autor requerendo o que de direito e, em caso positivo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não possua constituído advogado, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo a presente decisão como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.Jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Intime-se.". Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento.

26/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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