Execução Fiscal 3003000-82.2013.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO JOSÉ DE BRITO

OAB/SP 179638·Representa: Autor

TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR

OAB/SP 154157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:13

Ato ordinatório

15/12/2025, 23:31

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:35

Ato ordinatório

12/10/2025, 00:10

Ato ordinatório

20/09/2025, 00:31

Ato ordinatório

13/08/2025, 23:15

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:38

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 20:04

Provisório

12/06/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 11:39

Publicação

06/06/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 3003000-82.2013.8.26.0201 (apensado ao processo 3000441-55.2013.8.26.0201) - Execução Fiscal - Contribuições - União - Fazenda Nacional - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo, de conformidade com a decisão de fls. 75. - ADV: TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:07

Mero expediente

05/06/2025, 11:09

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório

30/01/2026, 22:13

Ato ordinatório

15/12/2025, 23:31

Ato ordinatório

09/12/2025, 00:35

Ato ordinatório

12/10/2025, 00:10

Ato ordinatório

20/09/2025, 00:31

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 23:15

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:38

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 20:04

Provisório

12/06/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 11:39

Publicação

06/06/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 3003000-82.2013.8.26.0201 (apensado ao processo 3000441-55.2013.8.26.0201) - Execução Fiscal - Contribuições - União - Fazenda Nacional - Aguarde-se o cumprimento integral do acordo, de conformidade com a decisão de fls. 75. - ADV: TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:07

Mero expediente

05/06/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:15

Publicação

20/05/2025, 04:46

Publicação

20/05/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Telêmaco Luiz Fernandes Junior (OAB 154157/SP), Luciano José de Brito (OAB 179638/SP) Processo 3003000-82.2013.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Fazenda Nacional - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 08:36

Publicação

19/05/2025, 08:21

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Telêmaco Luiz Fernandes Junior (OAB 154157/SP), Luciano José de Brito (OAB 179638/SP) Processo 3003000-82.2013.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Fazenda Nacional - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2025, 20:32

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 08:04

Publicação

22/05/2023, 01:21

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 05:42

Provisório

18/05/2023, 14:45

Recebimento

08/07/2022, 14:05

Recebimento

26/05/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:34

Recebimento

18/12/2020, 14:12

Remessa (em diligência)

04/11/2020, 15:53

Recebimento

22/10/2019, 16:56

Recebimento

15/03/2018, 11:25

Recebimento

29/08/2017, 13:22

Recebimento

02/03/2017, 14:17

Recebimento

22/06/2016, 13:23

Conclusão (para despacho)

22/03/2016, 16:01

Recebimento

16/03/2016, 09:59

Recebimento

07/10/2015, 16:49

Mandado

29/05/2015, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2015, 16:01

Apensamento

27/05/2015, 15:56

Mero expediente

26/05/2015, 18:42

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 13:44

Petição (Petição (outras))

14/01/2015, 13:23

Recebimento

09/01/2015, 15:38

Remessa (em diligência)

04/08/2014, 10:29

Ato ordinatório

08/07/2014, 11:41

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2013, 10:06

Documento (Mandado)

12/12/2013, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2013, 11:22

Mero expediente

25/11/2013, 17:20

Recebimento

22/11/2013, 13:53

Remessa (outros motivos)

22/11/2013, 07:49

Distribuição (sorteio)

21/11/2013, 10:06

Intimação

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00