Ação Penal - Procedimento Sumário 1500306-21.2023.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Bastos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Walter da Silva

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

ELIANA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE SANTOS

OAB/SP 461479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 18:25

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:53

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:48

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 12:22

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:59

Documentos

Decisão

•10/04/2024, 18:25

Despacho

•26/02/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 18:25

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:53

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 11:38

Juntada de Mandado

01/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2024, 02:04

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:35

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:47

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado em #{data}

09/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões

01/11/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/11/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 08:36

Conclusos para decisão

13/10/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:01

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Guilherme Henrique Santos (OAB 461479/SP) Processo 1500306-21.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Em face do exposto e por esses fundamentos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar Antônio Jose de Oliveira pela prática do delito do art. 129, §13º, do CP, totalizando penas de um ano de reclusão, em regime inicial aberto, suspensas pelo período de dois anos, durante o qual o condenado deverá comparecer trimestralmente em

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA - Em face do exposto e por esses fundamentos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar Antônio Jose de Oliveira pela prática do delito do art. 129, §13º, do CP, totalizando penas de um ano de reclusão, em regime inicial aberto, suspensas pelo período de dois anos, durante o qual o condenado deverá comparecer trimestralmente em juízo p Intimação - ADV: Guilherme Henrique Santos (OAB 461479/SP) Processo 1500306-21.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:33

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2023, 05:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:34

Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 01:30:00, Vara Única.

26/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 11:15

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de Resposta à acusação

26/06/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 14:28

Juntada de Ofício

01/06/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 16:26

Evoluída a classe de 279 para 10943

17/05/2023, 16:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

19/04/2023, 15:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

28/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de Denúncia

27/03/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:58

Recebidos os autos

21/03/2023, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/03/2023, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/03/2023, 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

21/03/2023, 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 16:36

Conclusos para despacho

19/03/2023, 21:35

Juntada de Outros documentos

19/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:47

Decisão

•16/10/2023, 08:36

Termo de Audiência

•30/08/2023, 18:33

Sentença

•30/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:42

Decisão

•26/07/2023, 17:34

Decisão

•28/03/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:58

Decisão

•20/03/2023, 16:36