Execução da Pena 0000770-35.2024.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 12:47

Mero expediente

17/03/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 08:43

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 16:06

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:04

Expedição de documento (Alvará)

12/03/2026, 16:03

Apensamento

12/03/2026, 14:59

Outras Decisões

12/03/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 13:59

Todas as movimentações(110)

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 12:47

Mero expediente

17/03/2026, 16:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 08:43

Ato ordinatório

16/03/2026, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 16:06

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 16:04

Expedição de documento (Alvará)

12/03/2026, 16:03

Apensamento

12/03/2026, 14:59

Outras Decisões

12/03/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 17:49

Regressão de Regime

05/02/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 14:51

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:25

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:24

Publicação

16/09/2025, 05:36

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 18:01

Outras Decisões

15/09/2025, 18:01

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 13:27

Publicação

22/08/2025, 07:57

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 18:08

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 20:24

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 13:41

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 11:27

Ato ordinatório

08/07/2025, 11:27

Recebimento

23/05/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 16:35

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:31

Publicação

19/05/2025, 08:33

Publicação

19/05/2025, 08:18

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 02:25

Outras Decisões

16/05/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 16:21

Reativação

09/05/2025, 16:19

Documento (Mandado)

09/05/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 16:03

Ato ordinatório

08/05/2025, 23:26

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2025, 15:47

Documento (Mandado)

06/05/2025, 15:47

Publicação

10/04/2025, 01:26

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 00:14

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

08/04/2025, 16:38

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 16:34

Documento (Mandado)

08/04/2025, 16:31

Publicação

07/04/2025, 01:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 13:42

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:41

Regressão de Regime

03/04/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 20:29

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 11:28

Mero expediente

20/02/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:11

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 14:01

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2024, 16:00

Documento (Mandado)

16/12/2024, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 18:00

Mero expediente

26/11/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 11:55

Ato ordinatório

14/11/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 11:53

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2024, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2024, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2024, 12:38

Mero expediente

13/05/2024, 10:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 11:26

Ato ordinatório

29/04/2024, 11:26

Ato ordinatório

29/04/2024, 11:16

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2024, 10:58

Documentos

Nenhum documento disponível