Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002997-14.2023.8.26.0072 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002997-14.2023.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 16:23

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2023, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo de Souza Reis (OAB 216554/SP), Paulo Afonso Joaquim dos Reis (OAB 59021/SP) Processo 1002997-14.2023.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Devair Alves - Visto. Ante o teor da certidão da zelosa serventia de fl. 388, informando a não comprovação do recolhimento das custas de preparo, deixo de receber o reclamo, porque deserto. Uma vez decorrido o prazo de recurso contra a presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Intime-se

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:14

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

31/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 02:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

18/08/2023, 16:39

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 12:13

Decisão

•18/08/2023, 17:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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