Execução de Título Extrajudicial 1025873-72.2023.8.26.0068 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1025873-72.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 12:06

Publicação

17/04/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025873-72.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cadil Reserva Barueri Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cassio Roberto Rocha e outro - Fica a parte executada e demais interessados intimados da avaliação de folhas 483, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)

17/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 10:01

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:36

Publicação

02/03/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025873-72.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cadil Reserva Barueri Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cassio Roberto Rocha e outro - Vistos. Acolho os presentes embargos de declaração para sanar o erro material apontado. De fato, a menção ao número 1.612.78 na decisão de fl. 484 refere-se a um protocolo anterior e não a uma matrícula imobiliária, o que inviabiliza o cumprimento da ordem judicial nos moldes em que foi redigida. Dessa forma, corrijo o teor da decisão embargada para que passe a constar a determinação de penhora apenas sobre o imóvel de matrícula nº 231.084, mantendo-se os demais termos da decisão original, inclusive quanto à necessidade de recolhimento das custas pelo exequente para viabilizar a penhora via sistema ARISP. Int. - ADV: RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 16:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 10:56

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025873-72.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cadil Reserva Barueri Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cassio Roberto Rocha e outro - Vistos. 1. Fls. 427/428: Declaro levantadas as penhoras das matrículas n. 225.641, 225.637, 225.624, 225.619 e 225.617 do CRI de Barueri/SP (termo de fls. 275/277), em virtude da desistência do exequente. Desnecessária qualquer expedição, pois o registro não chegou a ser averbado nas matrículas. 2. Prossiga-se tão somente em relação à penhora sobre a matrícula n. 231.084 do 11° CRI de São Paulo/SP. Assim, mantenho o deferimento da avaliação por Oficial de Justiça, nos termos da decisão de fls. 334/336. 3. Expeça-se folha de rosto da presente decisão, para que o oficial de justiça traga aos autos valores de imóveis semelhantes ao penhorado e encontrados na mesma região, obtidos em sites especializados ou imobiliária, definindo o valor do imóvel avaliado na certidão, localizado na Alameda das Azaléias, Casa 187, Setor B, Tipo 1, Condomínio Residencial Village Morumbi, situado na Estrada do Campo Limpo, n°6.903, na cidade de São Paulo/SP. Ainda, proceda-se a CONSTATAÇÃO, sobre a existência de ocupantes no imóvel avaliado. Em caso de existência de ocupantes, deverão ser indagados a que título ocupam o imóvel, comprovando-se documentalmente, haja vista o interesse do exequente na penhora. 4. Caso o executado-proprietário Armindo Sotta Filho esteja presente no ato, deverá o Oficial de Justiça intimá-lo da avaliação. 5. Com a apresentação do valor, intimem-se as partes, via imprensa, para manifestação em 15 dias. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Diligência recolhida às fls. 460/461. 7. No mais, certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação à penhora sobre a matrícula n. 231.084 do 11° CRI de São Paulo/SP, de titularidade de Armindo Sotta Filho (fls. 275/277). Certifique também sobre a (des)necessidade de outras intimações, nos termos do 7o parágrafo de fls. 276. 8. Providencie a Serventia a prenotação via Arisp. Int. - ADV: RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano Ferrari Lenci (OAB 192086/SP), Inaldo Pedro Bilar (OAB 207065/SP), Renata de Figueiredo Ramos (OAB 347764/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1025873-72.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Cadil Reserva Barueri Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Cassio Roberto Rocha - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação, e determino o cancelamento da penhora sobre o imóvel descrito na matrícula nº 26.287 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia (terreno Lote 08, Quadra 25), prosseguindo a execução em relação aos demais imóveis. Deixo de condenar o impugnado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, porquanto concordou com o levantamento da penhora, bem como, como afirmado pelo impugnante, a averbação do divórcio não consta na matrícula do imóvel, não tendo como o impugnado ter conhecimento que o imóvel não mais lhe pertencia. Procedi a alteração dos documentos de fls. 293/300, vez que se refere sentença homologatória de divórcio, nos termos do Comunicado CG n° 240/2023. Fls. 333: a certidão premonitória já foi deferida por meio da decisão de fls. 164, item 3, providencie o exequente o necessário, conforme lá determinado. Tendo em vista que os executados já foam intimados da penhora (fls. 279) e que a CEF noticiou a liquidação do contrato pela executada Cadil Empreendimentos (fls. 327/332), pelo que se entende em relação às hipotecas registradas nas matrículas de fls. 252/266, ato, contínuo é avaliação dos demais imóveis penhorados às fls. 275/277. O artigo 870, caput, do novo Código de Processo Civil prevê que a avaliação será feita pelo oficial de justiça. A parte exequente optou por esta modalidade. Apesar dos oficiais de justiça não possuírem conhecimento técnico para avaliação de imóvel, é possível a obtenção de valores através de consulta em sites especializados. Pelo exposto, encaminhe-se ao oficial de justiça para que traga aos autos valores de imóveis semelhantes ao penhorado e encontrados na mesma região, obtidos em sites especializados ou imobiliária, definindo o valor dos imóveis avaliados na certidão, nos endereços indicados às fls. 323; ainda, considerando se trata a maioria dos imóveis são de propriedade de incorporadora/construtora, proceda-se ainda, a CONSTATAÇÃO, sobre a existência de ocupantes nos imóveis a seguir descritos. Em caso de existência de ocupantes, deverão ser indagados a que título ocupam o imóvel, comprovando-se documentalmente, haja vista o interesse do exequente na penhora dos mesmos. Bens penhorados: Imóvel descrito na matricula 231.084 (casa 187 ) do 11º Cartório do Registro de Imóveis de São PaULO (fls. 267/273) em nome de Armindo Sotta Filho, Alameda das Azaléias, Casa 187, Setor B, Tipo 1, Condomínio Residencial Village Morumbi, situado na Estrada do Campo Limpo, n°6.903, na cidade de São Paulo/SP; Imóvel descrito na matricula 225.641 (apto 178) do Cartório do Registro de Imóveis de Barueri (fls. 264/266) em nome de Cadil Reserva Baureri Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Rua Alberto José da Motta, 514, Apto 178, empreendimento Trilha dos Parques, Barueri/SP; Imóvel descrito na matricula 225.637 (apto 174) do Cartório do Registro de Imóveis de Barueri (fls. 261/263) em nome de Cadil Reserva Baureri Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Rua Alberto José da Motta, 514, Apto 174, empreendimento Trilha dos Parques, Barueri/SP; Imóvel descrito na matricula 225.624 (apto 157) do Cartório do Registro de Imóveis de Barueri (fls. 258/260) em nome de Cadil Reserva Baureri Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Rua Alberto José da Motta, 514, Apto 157, empreendimento Trilha dos Parques, Barueri/SP; Imóvel descrito na matricula 225.619 (apto 152) do Cartório do Registro de Imóveis de Barueri (fls. 255/257) em nome de Cadil Reserva Baureri Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Rua Alberto José da Motta, 514, Apto 152, empreendimento Trilha dos Parques, Barueri/SP; Imóvel descrito na matricula 225.617 (apto 148) do Cartório do Registro de Imóveis de Barueri (fls. 252/254 em nome de Cadil Reserva Baureri Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Rua Alberto José da Motta, 514, Apto 148, empreendimento Trilha dos Parques, Barueri/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado para constatação e avaliação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso os executados estejam presente no ato, deverão o Oficial de Justiça intimá-los da avaliação. Com a apresentação do valor, intimem-se as partes, via imprensa, para manifestação em 15 dias. Recolha o exequente as custas de diligência. Providencie a z. Serventia o registro junto à Arisp, nos termos da decisão de fls. 275/277 e ato ordinatório de fls. 303, ao que parece há taxa recolhida às fls. 324/326. Com a publicação da presente, exclua-se a CEF do sistema E-SAJ, bem como certifique o decurso de prazo para impugnação à penhora pelos executados, considerando a intimação de fls. 279. Int.

23/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

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