Execução da Pena 0010387-69.2018.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 09:57

Outras Decisões

01/06/2026, 09:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:15

Publicação

08/05/2026, 04:41

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:31

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

06/05/2026, 15:09

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:08

Publicação

10/02/2026, 00:45

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 17:26

Todas as movimentações(224)

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 09:57

Outras Decisões

01/06/2026, 09:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:15

Publicação

08/05/2026, 04:41

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:31

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 15:10

Ato ordinatório

06/05/2026, 15:09

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:08

Publicação

10/02/2026, 00:45

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 17:26

Outras Decisões

09/02/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 19:46

Publicação

27/01/2026, 01:18

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 13:03

Ato ordinatório

26/01/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 16:03

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 16:41

Apensamento

04/12/2025, 16:39

Publicação

26/11/2025, 09:12

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 15:42

Regressão de Regime

12/11/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:08

Publicação

05/11/2025, 01:11

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 14:03

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 14:46

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 14:44

Recebimento

24/09/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:28

Documento (Certidão)

22/09/2025, 09:27

Recebimento

15/07/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 20:34

Remessa (outros motivos)

14/06/2025, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 09:39

Publicação

26/05/2025, 17:20

Publicação

26/05/2025, 17:17

Publicação

26/05/2025, 17:17

Publicação

26/05/2025, 17:09

Publicação

26/05/2025, 17:09

Publicação

26/05/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:48

Outras Decisões

24/05/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 06:55

Recebimento

20/05/2025, 06:31

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 12:19

Publicação

19/05/2025, 11:30

Publicação

19/05/2025, 04:04

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 00:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 00:52

Mero expediente

16/05/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:16

Reativação

16/05/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:07

Ato ordinatório

03/04/2024, 23:35

Ato ordinatório

20/12/2023, 02:16

Ato ordinatório

18/10/2023, 22:13

Publicação

09/01/2023, 22:53

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 00:11

Mero expediente

16/12/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 16:22

Ato ordinatório

12/12/2022, 16:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 20:05

Definitivo

13/10/2022, 11:19

Redistribuição (competência exclusiva)

10/10/2022, 12:48

Definitivo

21/07/2021, 16:54

Recebimento

16/07/2021, 13:34

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 17:46

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 13:43

Outras Decisões

10/06/2021, 18:38

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2021, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2021, 18:57

Outras Decisões

08/06/2021, 18:57

Conclusão (para decisão)

08/06/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 21:55

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2021, 18:12

Ato ordinatório

02/06/2021, 18:12

Documento (Outros documentos)

01/06/2021, 16:16

Ato ordinatório

15/04/2021, 23:31

Ato ordinatório

13/04/2021, 21:02

Ato ordinatório

12/04/2021, 23:31

Ato ordinatório

10/04/2021, 23:30

Publicação

25/03/2021, 13:24

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2021, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2021, 16:26

Outras Decisões

22/03/2021, 16:26

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 17:53

Ato ordinatório

12/03/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 19:15

Publicação

23/02/2021, 14:02

Remessa (outros motivos)

22/02/2021, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2021, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2021, 10:34

Outras Decisões

22/02/2021, 10:33

Conclusão (para decisão)

20/02/2021, 19:59

Recebimento

19/02/2021, 12:37

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 22:19

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 11:14

Outras Decisões

17/02/2021, 14:34

Conclusão (para decisão)

16/02/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:28

Publicação

10/02/2021, 11:28

Remessa (outros motivos)

09/02/2021, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2021, 09:57

Cálculo

09/02/2021, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2021, 14:23

Outras Decisões

08/02/2021, 14:23

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2021, 17:48

Mero expediente

26/01/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 14:56

Publicação

11/12/2020, 10:47

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2020, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2020, 17:57

Outras Decisões

09/12/2020, 17:57

Conclusão (para decisão)

09/12/2020, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 12:25

Publicação

26/11/2020, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 19:39

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 13:10

Cálculo

24/11/2020, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2020, 23:08

Progressão de regime

23/11/2020, 23:08

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 10:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2020, 15:49

Ato ordinatório

17/11/2020, 15:49

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2020, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2020, 10:23

Cálculo

18/02/2020, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2020, 13:20

Remição

17/02/2020, 13:19

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2020, 11:29

Ato ordinatório

12/02/2020, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 14:27

Mudança de Classe Processual

22/10/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2019, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2019, 13:55

Cálculo

30/08/2019, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2019, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2019, 15:47

Remição

29/08/2019, 15:47

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 15:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2019, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2019, 11:22

Ato ordinatório

23/08/2019, 11:22

Cálculo

23/08/2019, 11:20

Publicação

23/08/2019, 11:18

Publicação

23/08/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2019, 17:53

Ato ordinatório

21/08/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 11:04

Ato ordinatório

20/08/2019, 11:04

Recebimento

20/08/2019, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2018, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2018, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2018, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2018, 16:14

Outras Decisões

05/10/2018, 16:14

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2018, 13:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2018, 12:02

Documentos

Nenhum documento disponível