Execução da Pena 0022971-50.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0022971-50.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022971-50.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ROGERIO SANTOS VIANA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB 477361/SP)

30/06/2025, 00:00

Definitivo

27/06/2025, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2025, 10:06

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 10:02

Decurso de Prazo

27/06/2025, 09:59

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:59

Publicação

19/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 0022971-50.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO SANTOS VIANA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 00:53

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 17:56

Decurso de Prazo

16/05/2025, 17:19

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:18

Ato ordinatório

02/05/2025, 22:33

Publicação

14/04/2025, 22:57

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

—

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Ofício)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

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