Execução da Pena 0012267-14.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

EDUARDO PEPE

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA

OAB/SP 94444·CPF

·

Representa: Réu

CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 121215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

25/05/2026, 15:15

Comparecimento do Réu/Apenado

25/02/2026, 16:11

Ato ordinatório

23/02/2026, 00:43

Ato ordinatório

25/01/2026, 20:54

Ato ordinatório

21/12/2025, 17:45

Comparecimento do Réu/Apenado

27/11/2025, 15:48

Ato ordinatório

11/10/2025, 22:28

Comparecimento do Réu/Apenado

19/08/2025, 15:56

Publicação

19/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB 121215/SP), Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB 94444/SP) Processo 0012267-14.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO PEPE - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:10

Outras Decisões

16/05/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:25

Todas as movimentações(45)

Comparecimento do Réu/Apenado

25/05/2026, 15:15

Comparecimento do Réu/Apenado

25/02/2026, 16:11

Ato ordinatório

23/02/2026, 00:43

Ato ordinatório

25/01/2026, 20:54

Ato ordinatório

21/12/2025, 17:45

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

27/11/2025, 15:48

Ato ordinatório

11/10/2025, 22:28

Comparecimento do Réu/Apenado

19/08/2025, 15:56

Publicação

19/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB 121215/SP), Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB 94444/SP) Processo 0012267-14.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO PEPE - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2025, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:10

Outras Decisões

16/05/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 11:17

Ato ordinatório

16/05/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2025, 11:14

Comparecimento do Réu/Apenado

14/05/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 04:47

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2025, 06:03

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 17:44

Outras Decisões

09/05/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 11:24

Redistribuição (competência exclusiva)

08/05/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 14:33

Outras Decisões

20/01/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 18:58

Ato ordinatório

05/11/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:25

Documento (Mandado)

23/08/2024, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2024, 13:32

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2024, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2024, 14:19

Ato ordinatório

19/07/2024, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2024, 09:48