Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1501324-66.2018.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Espolio de Abel dos Santos Vieira -
Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) sobre a impugnação à exceção de pré-executividade apresentada pela exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB 473501/SP), MAYARA JÚLIA VIEIRA RIBEIRO (OAB 154494/MG), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), LEOBERTO URIAS DE SOUSA (OAB 15543/GO), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), JULIANA RIBEIRO (OAB 322613/SP)
26/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 15:51
Publicação
16/03/2026, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1501324-66.2018.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Espolio de Abel dos Santos Vieira -
Vistos. Tendo em vista a apresentação de exceção de pré-executividade às fls. 50/70 pela parte executada, dê-se vista à Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a matéria arguida. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), LEOBERTO URIAS DE SOUSA (OAB 15543/GO), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB 473501/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1501324-66.2018.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Espolio de Abel dos Santos Vieira -
Vistos. Tendo em vista a apresentação de exceção de pré-executividade às fls. 50/70 pela parte executada, dê-se vista à Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a matéria arguida. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), LEOBERTO URIAS DE SOUSA (OAB 15543/GO), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB 473501/SP)
16/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 14:27
Mero expediente
13/03/2026, 14:27
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 10:34
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 23:29
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2025, 23:07
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 15:20
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/10/2025, 07:02
Documento (Certidão)
29/09/2025, 07:10
Expedição de documento (Carta)
26/09/2025, 16:36
Publicação
19/05/2025, 09:38
Publicação
19/05/2025, 09:37
Publicação
19/05/2025, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Camila Maria Brito de Souza Guiguer (OAB 332409/SP), Deny Eduardo Pereira Alves (OAB 356348/SP), Marina Schiabel Kelle (OAB 378848/SP), Fabricia Ribeiro Tavares (OAB 473501/SP) Processo 1501324-66.2018.8.26.0374 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO -
Vistos. Atenda-se, expedindo carta citação e penhora com aviso de recebimento, no(s) respectivo(s) endereço(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente. Int.