Execução de Título Extrajudicial 1002995-05.2018.8.26.0271 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002995-05.2018.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002995-05.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Itapeviense de Ensino - Eronilton Alves de Sousa - - Norma Aparecida Rodrigues Ruiz de Sousa - 1 - Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2 - Não localizados bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC. - ADV: MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP), ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 362031/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002995-05.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Itapeviense de Ensino - Eronilton Alves de Sousa - - Norma Aparecida Rodrigues Ruiz de Sousa - Ciência ao requerente do resultado da pesquisa INFOJUD, o comprovante foi liberado nos autos como peça sigilosa. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo - para os casos de justiça paga - as custas necessárias às diligências que requerer. - ADV: ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 362031/SP), MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 12:09

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:20

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:20

Ato ordinatório

26/03/2026, 11:19

Publicação

10/03/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002995-05.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Itapeviense de Ensino - Eronilton Alves de Sousa - - Norma Aparecida Rodrigues Ruiz de Sousa - Vistos. Proceda a Serventia pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração de imposto de renda da parte executada. Com a disponibilização nos autos, este deverão permanecer com sigilo. Após, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento com fulcro no art. 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV: MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 362031/SP), MÔNICA ALMEIDA MENDIZABAL (OAB 156918/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 17:18

Outras Decisões

09/03/2026, 16:40

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 12:40

Publicação

25/02/2026, 02:01

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Mônica Almeida Mendizabal (OAB 156918/SP), Rogerio Piedade Barbosa (OAB 286344/SP), Antonio Narcelio Medeiros (OAB 362031/SP) Processo 1002995-05.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Itapeviense de Ensino - Exectdo: Eronilton Alves de Sousa, Norma Aparecida Rodrigues Ruiz de Sousa - Diante da manifestação da curadora e do certificado à fl. 61, procedi à consulta da situação cadastral no CPF da executada Norma através da página do Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal - na internet, e constatei que ela é falecida desde o ano de 2017, fato que é anterior a esta execução (2018), mas que foi completamente ignorado. À vista disto, reconheço a nulidade da citação ficta da executada (fl. 222). Providencie o exequente, no prazo de 20 (vinte) dias, a certidão de óbito da executada. No mesmo prazo deverá informar se pretende prosseguir com a execução em relação ao seu espólio/sucessores. PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS EM RELAÇÃO À ERONILTON Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, por meio do SISBAJUD, observando-se o recolhimento da taxa correspondente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço informado pelos executados. considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Observo que caso reste infrutífera a penhora on line a menos que a(o) exequente comprove alteração na situação financeira do executado em prazo menor, todos os pedidos de reiteração de bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud serão indeferidos. Defiro a realização da penhora através do sistema RENAJUD. Com a realização da pesquisa e a juntada dos documentos aos autos, providencie-se a publicidade desta decisão, garantindo-se o amplo acesso às partes e ao público externo. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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