Procedimento Comum Cível 1007355-75.2019.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1007355-75.2019.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007355-75.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Stela Barbosa da Silva - Publicação da deliberação do MM Juiz no termo de audiência de fls. 477/478: "Pelo MM Juiz foi SENTENCIADO: "A parte autora requereu a homologação do pedido de desistência da ação. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias maiores digressões, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão pagas pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC. Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data. Sem custas, arquivem-se os autos. P.I.C." - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA (OAB 378157/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007355-75.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Stela Barbosa da Silva - Ciência às partes dos links de acesso às salas virtuais para oitiva das testemunhas José Roberto e Rosa às fls. 466/467. - ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007355-75.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Stela Barbosa da Silva - Vistos. Designo audiência para a oitiva das testemunhas para o dia 03/09/2025 às 16:15h para a testemunha residente na comarca de Campinas e para às 16:30h para a de Paulínia. Tendo em vista a implantação das salas passivas nas comarcas do estado, inviável a expedição de carta precatória. Assim, as partes que não possuem familiaridade com dispositivos eletrônicos, comparecerão presencialmente às salas passivas da comarca onde residem e a audiência será realizada de forma telepresencial com este juízo. Encaminhe-se e-mail à comarca de São Thomé/PR para que informe se existe sala passiva disponível na comarca. Fica a parte autora responsável pela intimação das testemunhas arroladas por si para o comparecimento nas salas passivas da comarca onde residem, devendo ainda apresentar a qualificação completa das testemunhas. O link da audiência será disponibilizado pela z. Serventia nos autos. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007355-75.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Stela Barbosa da Silva - Fica o(a) Autor(a) e Réu(s), por meio de seus respectivos advogados, devidamente INTIMADOS da AUDIÊNCIA VIRTUAL que foi designada para o dia XX às XX horas, a fim de realizar a OITIVA das testemunhas arroladas pelas partes, a ser realizada pela ferramenta MICROSOFT TEAMS conforme r. Decisão às fls. 442 destes autos, da qual deverá ser observado/atendido, pelo(a) advogado(a) da(s) parte(s), o que prevê o art. 455, CPC. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte/testemunha para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado e testemunhas). Deverão os advogados juntar nos autos os documentos das testemunhas que serão ouvidas até 48 horas antes da solenidade para prévia identificação. SEM PREJUÍZO DA DESIGNAÇÃO SUPRA, visando celeridade processual, podem os advogados das partes reencaminharem o LINK da Audiência Virtual, que lhe foi enviado no seu E-Mail, para a seu respectivo CLIENTE/TESTEMUNHA que não tem e-mail por WhatsApp, a fim de que ela participe da referida Audiência, haja vista que o LINK de acesso é o mesmo para as partes, testemunhas e advogados, estando disponíveis o Link e QRcode às fls. 445. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007355-75.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Stela Barbosa da Silva - Fica o(a) Autor(a) e Réu(s), por meio de seus respectivos advogados, devidamente INTIMADOS da AUDIÊNCIA VIRTUAL que foi designada para o dia XX às XX horas, a fim de realizar a OITIVA das testemunhas arroladas pelas partes, a ser realizada pela ferramenta MICROSOFT TEAMS conforme r. Decisão às fls. 442 destes autos, da qual deverá ser observado/atendido, pelo(a) advogado(a) da(s) parte(s), o que prevê o art. 455, CPC. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte/testemunha para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado e testemunhas). Deverão os advogados juntar nos autos os documentos das testemunhas que serão ouvidas até 48 horas antes da solenidade para prévia identificação. SEM PREJUÍZO DA DESIGNAÇÃO SUPRA, visando celeridade processual, podem os advogados das partes reencaminharem o LINK da Audiência Virtual, que lhe foi enviado no seu E-Mail, para a seu respectivo CLIENTE/TESTEMUNHA que não tem e-mail por WhatsApp, a fim de que ela participe da referida Audiência, haja vista que o LINK de acesso é o mesmo para as partes, testemunhas e advogados, estando disponíveis o Link e QRcode às fls. 445. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Maria Fernanda Albiero Ferreira Rigatto (OAB 225794/SP) Processo 1007355-75.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Stela Barbosa da Silva - Vistos. Fls. 425/434: o v. Acórdão anulou a sentença proferida determinando-se a instrução do processo. Assim, proceda-se a designação de audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor. Considerando que todas as testemunhas residem fora do município, a audiência será virtual. Com a designação da data, intimem-se as partes. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2023, 18:38

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2023, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2023, 00:18

Publicação

10/04/2023, 01:17

Remessa (outros motivos)

05/04/2023, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 14:45

Outras Decisões

04/04/2023, 14:44

Documentos

•05/09/2025, 00:00

Intimação