Inválido 0006283-96.2024.8.26.0196 - TJSP

Inválido 0006283-96.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 (processo principal 1024961-84.2020.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo Márcio Rosa - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 76 transitou em julgado em 14/07/2025. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006283-96.2024.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Ausente manifestação da parte autora, presumida a quitação da obrigação. Havendo apresentação do respectivo formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Cumpra-se o determinado (fls. 83), com posterior arquivamento e anotação de extinção do presente. Ciência ao polo passivo através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006283-96.2024.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Ausente manifestação da parte autora, presumida a quitação da obrigação. Havendo apresentação do respectivo formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Cumpra-se o determinado (fls. 83), com posterior arquivamento e anotação de extinção do presente. Ciência ao polo passivo através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 (processo principal 1024961-84.2020.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Ângelo Márcio Rosa, ajuizou(aram) incidente de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Houve depósito de valor nos autos do requisitório (incidente), consoante certificado nestes autos. A parte credora foi intimada para se manifestar e concordou com o pagamento, restando satisfeita a obrigação. Decreta-se a extinção do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com anotação de baixa no sistema informatizado, providenciando-se também a anotação respectiva no processo principal. Despesas processuais isentas nos termos do art. 129, parágrafo único da Lei nº 8.213/1991 e art. 7º, II, da Lei nº 11.608/2003. INT. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006283-96.2024.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, vista ao credor pelo prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, mediante apresentação do respectivo formulário integralmente preenchido nos termos do CG 12/2024 e providencie-se a baixa deste incidente (fila: decurso de prazo - extinção RPV), arquivando-o e certificando-se o desfecho no cumprimento de sentença, para a respectiva extinção. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006283-96.2024.8.26.0196/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devora através do portal eletrônico. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006283-96.2024.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Fls. 82: ciência à parte autora. Ante a apresentação de novo incidente (0006283-96.2024.8.26.0196/01), providencie-se a anotação de extinção do presente incidente, arquivando-se. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devora através do portal eletrônico. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Fls. 82: ciência à parte autora. Ante a apresentação de novo incidente (0006283-96.2024.8.26.0196/01), providencie-se a anotação de extinção do presente incidente, arquivando-se. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devora através do portal eletrônico. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Fls. 82: ciência à parte autora. Ante a apresentação de novo incidente (0006283-96.2024.8.26.0196/01), providencie-se a anotação de extinção do presente incidente, arquivando-se. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ciência à Entidade Devora através do portal eletrônico. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Fls. 82: ciência à parte autora. Ante a apresentação de novo incidente (0006283-96.2024.8.26.0196/01), providencie-se a anotação de extinção do presente incidente, arquivando-se. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Fls. 82: ciência à parte autora. Ante a apresentação de novo incidente (0006283-96.2024.8.26.0196/01), providencie-se a anotação de extinção do presente incidente, arquivando-se. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina Baptista Tente (OAB 311215/SP) Processo 0006283-96.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ângelo Márcio Rosa - Vistos. Fls. 82: ciência à parte autora. Ante a apresentação de novo incidente (0006283-96.2024.8.26.0196/01), providencie-se a anotação de extinção do presente incidente, arquivando-se. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

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